Saque com o Pix: função deverá estar disponível no segundo semestre

Estão a caminho mais duas funcionalidades do Pix, com a possibilidade de saque em dinheiro a partir do segundo semestre deste ano. Em funcionamento desde novembro de 2020, o sistema de pagamentos instantâneo, monitorado pelo Banco Central, vem ganhando cada vez mais usuários e rapidamente. Tanto por não ter custo para o usuário pessoa física, como pelas conveniências oferecidas.

Hoje o sistema faz transferência de dinheiro de uma conta para outra, em até 10 segundos, 24 por dia e em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com a informação de apenas um dado que pode ser o CPF, número do celular ou e-mail do usuário. É possível também realizar pagamentos na compra de produtos e serviços, quando a empresa já estiver cadastrada no Pix.

Nesta segunda-feira, 10, o Banco central colocou em Consulta Pública a proposta de criação de mais dois novos serviços. Um está relacionado à função saque (Pix Saque), e outro ao pagamento de compras em lojas ou pagamento de serviços com a possibilidade de passar um valor maior do que a despesa para sacar a diferença em espécie (Pix Troco).

Pela proposta colocada em Consulta Pública, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Quem sacar não poderá ser cobrado diretamente pelos agentes de saque.

O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00. Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato as condições para a prestação do serviço.

Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem oferecer apenas Pix Saque, apenas Pix Troco, ou ambos e os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço. Vão definir também outros critérios, como valores, e vão oferecer apenas múltiplos de R$ 10, ou R$ 50, entre outros.

As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a oferta do serviço de saque de dinheiro vivo. Além disso, tendem a aumentar a competição, na medida que vão proporcionar às instituições financeiras sem rede de agências ou de ATMs, melhores condições de oferta de saque e precificação dos serviços.

Para fazer parte dessa rede, a empresa relacionada ao comércio ou à prestação de serviços terá de firmar contrato com um participante do PIX, seja uma instituição financeira ou uma instituição de pagamento. 

Assim, poderão se transformar em “agentes de saque” todo e qualquer estabelecimento comercial ou empresa dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que oferecem os serviços dos caixas 24h. O Pix Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs.

Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas. A previsão é que o Pix Saque e o Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano.

Na prática, a experiência do usuário é idêntica à de um pagamento via Pix: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência. A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços. Os interessados em contribuir na Consulta Pública poderão encaminhar suas propostas e sugestões pela página do Banco Central até o dia 9 de junho.