Redução de royalties: diretoria da ANP aprova alíquota menor para 36 campos no Nordeste e Espírito Santo
ANP também liberou a indicação de áreas para exploração no País para petroleiras estrangeiras
Trinta e seis campos de petróleo e gás natural foram beneficiados pela redução da alíquota de royalties na reunião desta quinta-feira da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A maior parte está localizada no Rio Grande do Norte (31), seguido do Espírito Santo (3), Bahia (1) e Sergipe (1).
A alíquota foi reduzida para 5% em cinco campos operados por empresas de pequeno porte. Já para a empresa de médio porte a alíquota foi reduzida para 7,5%, informou a ANP em nota.
Empresas que tiveram redução de royalties
Tiveram a alíquota reduzida de 10% para 5% cinco campos operados por empresas de pequeno porte:
- Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. (campo de Rabo Branco);
- Energizzi Energias do Brasil Ltda. (campo de Santana);
- Imetame Energia Lagoa Parda Ltda. (campos de Lagoa Parda, Lagoa Piabanha e Lagoa Parda Norte).
Já a companhia Portiguar E&P recebeu redução de 10% para 7,5% para trinta campos no Rio Grande do Norte, entre eles Acauã, Baixa do Algodão, Baixa do Juazeiro, Cachoeirinha, Upanema e Varginha.
"A redução de royalties visa promover a atratividade econômica para empresas de pequeno ou médio portes, trazendo benefícios como a extensão da vida útil dos campos e o desenvolvimento socioeconômico regional, com a geração de empregos e aumento de renda para estados e municípios", disse a ANP em nota.
Petroleiras estrangeiras poderão indicar áreas para explorar no País
Além da redução de royalties, a diretoria da ANP também decidiu, nesta quinta-feira, 09, abrir para empresas estrangeiras a possibilidade de indicações de áreas para exploração de petróleo e gás natural no País, que serão analisadas pela agência e, se aprovadas, levadas a leilão.
A autorização acontece em um momento em que muitas petroleiras reduzem novas explorações dos seus portfólios e buscam diversificação, no contexto da transição energética. É também tempo de acelerar a produção de petróleo e gás natural, antes que o valor desses combustíveis fósseis seja reduzido.
As áreas indicadas pelas empresas, estrangeiras ou nacionais, deverão ser incluídas ou em rodadas de licitações ou na Oferta Permanente da agência.
"Com essa medida, a ANP busca uma maior pluralidade na participação dos atores da indústria de petróleo e gás natural, uma vez que estimulará a sugestão de áreas a serem estudadas pela ANP".
Nota à imprensa da ANP
A revisão, porém, não altera a necessidade de que empresas sejam constituídas sob leis brasileiras para se inscreverem em rodadas de licitações no País, ressaltou a ANP. / com Agência Estado
