Planejamento Sucessório: como fazer e proteger seus herdeiros

Conquistar um patrimônio para usufruir as maravilhas que a vida tem a oferecer é o desejo da maioria das pessoas. Além disso, claro, existe uma preocupação paternal com os filhos e deixar um legado financeiro para eles é desejo da maioria dos pais.

Alcançar um nível patrimonial confortável é, sem dúvidas, uma etapa das etapas mais importantes e difíceis. Mas como sempre frisamos por aqui, é preciso sempre ter racionalidade nas ações relacionadas a investimentos, caso contrário corre-se o risco de perder dinheiro ou deixar de ganhar (coisas que são equivalentes, na verdade).

Realizar o planejamento sucessório é uma dessas tarefas que demandam racionalidade. Afinal, além de não ser uma coisa trivial de se fazer, existem diversas dores de cabeça que podem ser evitadas (tanto financeiras quanto psicológicas) caso você dedique um tempo a essa tarefa.

É sobre isso que vamos tratar hoje.

Por isso, continue lendo para saber mais sobre:

1. O que é planejamento sucessório
2. Vantagens do Planejamento Sucessório
3. Como planejar minha sucessão patrimonial

O que é Planejamento Sucessório

Um planejamento sucessório bem-feito é estruturado pela elaboração de um plano capaz de evitar prejuízos e a perda de competitividade durante o período de transição.

Em outras palavras, é basicamente a transferência formal de seu patrimônio para os herdeiros, sejam eles naturais (filhos, esposa) ou designados (quaisquer pessoas que você queira que usufruam desses bens) com o menor custo financeiro, tributário e burocrático possível.

Não se trata, portanto, de simplesmente acumular bens e deixar para o seu herdeiro, mas sim atuar para que essa transição seja o mais suave possível, permitindo que o herdeiro acesse o patrimônio com o mínimo de custos e menos stress.

A transmissão de bens envolve diversos custos, que podem ser evitados com um planejamento sucessório bem feito.

Vamos ver, dessa forma, as vantagens e ganhos que o planejamento sucessório proporciona.

Vantagens do Planejamento Sucessório

A primeira vantagem é sem dúvidas a redução de custos.

Você pode estar pensando: Mas Vinícius, existem custos simplesmente para transferir meus bens?

Sim, e muitos! Estima-se que o custo de transferir seu patrimônio para um herdeiro varia entre 8 e 15%.

Ao fazer o inventário, o processo legal para transmissão do patrimônio, você incorre nos seguintes custos:

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Cada estado tem a sua própria alíquota de ITCMD, sendo que ela é regressiva de acordo com o valor do bem.

As pessoas acham um custo grande, mas, de fato, o Brasil pratica uma das menores alíquotas do mundo nesse imposto. Só para se ter uma ideia, essa alíquota nos EUA e Japão chega a 40%.

Nesse sentido, como temos um problema fiscal grande, já existem propostas no senado para aumentar a alíquota desse imposto.

De acordo com uma dessas propostas, a alíquota aumentaria de 8% para 25%. Portanto, é bom ficar de olho!

Fora a o ITCD, tem-se outros custos para transferir seu patrimônio para seus herdeiros.

Inventário e outros custos

Só o custo do inventário gira em torno de 5%, sendo que a tabela da OAB estima algo entre 2% e 12%.

Além disso, o papel por aqui custa (muito) dinheiro. Isso porque a documentação exigida no cartório para a transferência dos bens acrescenta mais algo próximo de 2% do valor patrimonial.

Assim, com o patamar de alíquota mais próxima da média internacional que está na proposta em tramitação no senado, o custo de transmissão patrimonial no Brasil seria maior do que 30%.

Agora imagine que mais de um quarto do seu patrimônio se perderá só o transferir para seus herdeiros. Isso mesmo ¼!

Essa é a parte que realmente entristesse, perder uma parte relevante do seu patrimônio que você batalhou tanto em sua vida para conquistar.

Se já desanimou com a parte dos gastos e perdas financeiras, ainda tem mais. Citei custos de impostos, advogados, cartórios envolvidos nesse processo, então você já deve imaginar o tamanho da burocracia disso. Pois é, é muito grande mesmo.

Um bom plano de sucessão patrimonial pode poupar um tempo valioso de seu herdeiro, além de simplificar sobremaneira a vida dele. Fora essa agilidade e simplicidade, com o plano de sucessão patrimonial, tudo fica mais transparente para os diversos herdeiros evitando disputas e brigas familiares desnecessárias.

Portanto, evitar os impostos altos e simplificar a vida das pessoas que você se preocupa parece ser algo bem atrativo aqui.

Vamos ver como fazer isso.

Como planejar minha sucessão patrimonial

Agora vamos ver alguns instrumentos que podem ser utilizados para um planejamento sucessório:

Previdência privada

Os planos de previdência privada têm uma série de benefícios sucessórios e por isso são uma das formas mais simples de transferência patrimonial entre herdeiros.

Eles são muito simples de serem contratados pelo próprio investidor e igualmente fáceis de serem recebidos pelos beneficiários. Afinal eles não entram em inventário economizando meses (ou anos) de burocracia e um bom valor em advogados e cartórios.

Ou seja, por não ter a necessidade de passar por nenhum inventário, os recursos da previdência privada são transferidos imediatamente para os beneficiários indicados, sem nenhuma burocracia ou carência.

Além disso, em alguns estados a previdência privada também não é submetida ao ITCMD, economizando mais uma boa quantia em impostos.

Mas isso não é tudo que a previdência oferece de benefícios sucessórios.

Além da vantagem clara de redução de custos e burocracia, a previdência privada também permite a escolha dos favorecidos, de forma que o titular pode estipular a distribuição do saldo acumulado, no caso de sua morte, contemplando herdeiros diretos ou não.

Dependendo do plano contratado pelo investidor, o beneficiário ainda pode escolher se quer receber a renda de uma só vez ou em um fluxo mensal.

Inclusive se você quiser saber mais sobre previdência privada temos um e-book completíssimo totalmente gratuito e você pode acessá-lo clicando aqui.

Seguro de Vida

Fazer uma apólice de seguro em nome do herdeiro também é uma boa forma de fazer a sucessão patrimonial.

Da mesma forma que os planos de previdência privada, o prêmio de seguro de vida também não entra no inventário e é pago imediatamente aos beneficiários.

Essa também é uma alternativa de processo sucessório que não sofre a incidência do ITCMD.

Por isso, a transmissão dos recursos para os herdeiros tende a ser rápida, barata e sem burocracia.

A melhor opção nesse caso costumam ser os seguros de vida resgatáveis, pois eles ainda têm outras vantagens como:

• Blindagem patrimonial: aqui é válido principalmente a empresários e profissionais autônomos na medida que os seguros de vida não entram em recuperação judicial, ou seja, caso a empresa sofra ações de qualquer natureza, os seguros de vida são blindados.
• Proteção: aqui diz respeito à segurança, que é a própria finalidade de um seguro de vida, que você e sua família obtêm.
• Alavancagem financeira: Com o pagamento de apenas uma prestação, você já tem garantido, em caso de sinistro, todo o capital contratado.

Conta Conjunta

Ao manter uma conta conjunta com os pais e/ou cônjuge, é possível movimentar os recursos na respectiva conta mesmo com a falta de algum ente.

Assim, os valores podem ser movidos sem a necessidade de um alvará. Torna-se, dessa forma, bem menos burocrático e mais ágil todo o processo de transmissão de bens.

Fundos imobiliários

Os fundos imobiliários atendem a famílias que possuem muitos imóveis. Os herdeiros recebem cotas e podem negociá-las para ter acesso aos recursos financeiros.

Assim, os herdeiros podem usufruir dos imóveis seja por meio de locação ou mesmo venda.

No entanto esse é um formato bem incomum e pouco utilizado. Afinal o problema é a falta de liquidez e complexidade de gestão do fundo.

Também seria necessário um patrimônio substancialmente grande para valer a pena essa formatação de investimentos.

Transmissão do patrimônio em vida

Aqui, novamente, é muito válido para famílias que têm empresas. O processo passa pela constituição de uma holding.

Essa holding passa a ser proprietária dos bens, com a doação ou venda de cotas e com reserva de usufruto.

A constituição de holdings tem sido uma boa alternativa entre empresários pois o ganho tributário é bastante significativo.

Fundo exclusivo

O fundo exclusivo, ou seja um condomínio estruturado para atender uma única família, também é uma ótima opção para a transmissão de recursos.

Ao investir em um fundo exclusivo, é possível doar cotas para herdeiros ainda em vida. Mais uma vez, aqui dispensa-se a necessidade do processo de inventário.

A doação de cotas é feita, em geral, através de registro em cartório, após o pagamento do imposto sobre doações (ITCMD), no valor de 4%.

Conclusão

A transmissão patrimonial, sem nenhum planejamento, pode ser custosa e bastante demorada. Os herdeiros podem perder uma parcela significativa do patrimônio simplesmente por impostos, advogados e custos de papel (documentação). Além disso, o desgaste é intenso.

Felizmente, existem diversas formas de se proteger contra esses custos e burocracia. Basta que seja feito um planejamento do processo de sucessão patrimonial em vida.

Ao falar em planejamento em vida, deve-se deixar os preconceitos de “medo” de se falar em um assunto delicado como a morte. Agir dessa forma, só posterga algo inevitável e vai lesar entes queridos lá na frente (seus herdeiros).

Aja sempre com racionalidade e escolha a melhor forma de opção, dentre as diversas que citamos hoje aqui, para fazer o seu planejamento sucessório da forma mais barata, simples e fluida que conseguir.

Mas se ficou com alguma dúvida adicional ou quer contribuir mais com o assunto, comente abaixo!

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