Logo Mais Retorno
Economia

PEC dos combustíveis dá discurso político ao governo, mas não resolve, diz Braga

Assunto deverá ser discutido em fevereiro depois do término do recesso parlamentar

Data de publicação:21/01/2022 às 15:28 -
Atualizado 4 meses atrás
Compartilhe:
  • Facebook
  • Linkedin
  • Twitter Mais Retorno
  • Telegram Mais Retorno
  • WhatsApp Mais Retorno
  • Email Mais Retorno

A tentativa de zerar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) serve como discurso político para o governo do presidente Jair Bolsonaro, mas não resolve o problema, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

O emedebista, líder da maior bancada da Casa, por onde o governo quer encaminhar a proposta, afirmou que ainda é cedo para avaliar se a PEC terá chance de prosperar e que o assunto precisará ser discutido em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. "Isso não resolve. Isso vai dar um discurso político para o governo, mas não resolve. A carga tributária maior é dos Estados", afirmou o emedebista.

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

No ano passado, Braga apresentou uma PEC para limitar a cobrança de ICMS, recolhido pelos Estados, sobre os combustíveis. Agora, o senador propõe alterar a base de cálculo da cobrança dos impostos sobre a gasolina e o diesel para que a tributação seja monofásica, centralizada em uma fase de comercialização, na refinaria ou na distribuidora, e não de forma acumulada até a bomba.

"Ou muda a base de cálculo da tributação dos impostos, tornando os impostos monofásicos, e cria um hedge cambial para o câmbio não impactar o preço da gasolina e do diesel, ou não tem jeito."

Eduardo Braga - líder do MDB no Senado

No ano passado, a Câmara aprovou um projeto alterando a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, proposta rejeitada pelos governadores. O Senado encabeçou outro texto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tributando a exportação do petróleo e criando um programa de compensação para amenizar a oscilação dos preços na bomba. Braga criticou a proposta de tributar a exportação. "Com o petróleo em alta, não acho que seja inteligente a criação da taxa, isso cria um problema maior do que uma solução."

Mudando a base de cálculo e diminuindo a cumulatividade da tributação, o governo federal e os estaduais sairiam perdendo na arrecadação. O líder do MDB reconhece que esse tipo de proposta esbarra na articulação dos Estados, que contam com maior apoio no Senado.

"Mudar a base de cálculo fará com o que imposto volte a um patamar anterior, ajuda na inflação, no preço da bomba, no GLP. O problema é que os governadores não querem", afirmou. "Se o governo federal desonerar e governadores mantiverem a regra, está claro que os governos estaduais estão optando pelo aumento de arrecadação e esse aumento de arrecadação implica em aumento de preço do combustível."

Sobre o autor
Mais Retorno
A Mais Retorno é um portal completo sobre o mercado financeiro, com notícias diárias sobre tudo o que acontece na economia, nos investimentos e no mundo. Além de produzir colunas semanais, termos sobre o mercado e disponibilizar uma ferramenta exclusiva sobre os fundos de investimentos, com mais de 35 mil opções é possível realizar analises detalhadas através de índices, indicadores, rentabilidade histórica, composição do fundo, quantidade de cotistas e muito mais!