Para segurar a inflação, governo zera imposto de importação sobre etanol e alimentos
Renúncia fiscal deverá chegar a R$ 1 bilhão com as medidas
Para tentar conter a disparada da inflação, que se afasta cada vez mais da meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional para este ano, em intervalo de 2% a 5% - e já é estimada pelo próprio governo em 6,55% - o Ministério da Economia reduziu a zero a alíquota para importação de etanol e alimentos.
Haverá redução de tributos também sobre bens de informática e de capital. De acordo com o secretário de Comércio Exterior da Pasta, Lucas Ferraz, a renúncia fiscal total será de R$ 1 bilhão com as medidas.
No caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%. A intenção é que, com isso, haja um impacto no preço da gasolina, já que o etanol é misturado no combustível.
Também foi reduzido em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital (BIT/BK). No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos.
Redução no preço do etanol e gasolina
O secretário disse ainda que a redução a zero do imposto de importação sobre etanol, hoje em 18%, terá impacto de queda de R$ 0,20 sobre o litro de gasolina. Esse efeito se dá porque o produto é adicionado à gasolina, além de ser um concorrente direto do combustível.
Ele ressaltou que houve alta de 37% no preço do etanol nos últimos 12 meses, o que acaba acompanhando o movimento de subida da gasolina. "A intenção é que, com redução de tributo sobre importação de etanol, haja choque de oferta", afirmou Ferraz.
Também foi reduzida a zero a tarifa de importação do café (que era de 9%), margarina (era 10,8%), queijo (era 29%), macarrão (9%) e açúcar (16%). O corte nesses impostos não precisa ser compensado, uma vez que se trata de um tributo regulatório.
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, disse que as medidas devem ser publicadas na quarta-feira, 23, e, com isso, o corte de tributos sobre alimentos e etanol tem vigência a partir da publicação. Já a redução sobre BIT/BK passa a valer a partir de abril. / com Agência Estado
