O que é operação compromissada? Vale ou não a pena investir?

Assumir um compromisso é algo sério no mercado financeiro. É a base de funcionamento de qualquer negociação que se dá nesse âmbito.

Você já deve ter ouvido dizer em algum canto que “o Banco Central realizará operações compromissadas pelo prazo de 6 meses”.

Mas o que é uma Operação Compromissada? Para que servem essas operações? Como elas nos afetam?

Você vai entender tudo que precisa saber nesse texto de hoje.

Por isso, continue lendo para saber mais sobre:

O que são Operações Compromissadas
Para que servem e onde se aplicam
É possível investir em Operações Compromissadas? Vale a Pena?

O que são Operações Compromissadas

Primeiro vamos dar um passo atrás e entender a função do Banco Central e seus meios de atuação.

No Brasil, o Banco Central tem explicitamente a missão de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficaz.

Em outras palavras, deve controlar a inflação e supervisionar os agentes do sistema financeiro.

Para a primeira função, controlar a inflação, o Banco Central controla a liquidez presente na economia, ou seja, o tanto de dinheiro que circula na economia.

Segundo a teoria convencional, quanto mais dinheiro disponível para as pessoas, maior tende a ser a inflação.

Para fazer esse controle de liquidez, o Banco Central recorre a três meios:

1. Operações de mercado aberto;
2. Controle de depósito compulsório (quanto dinheiro os bancos são obrigados a reter no Banco Central);
3. E taxa de redesconto (um empréstimo que o próprio Banco Central faz aos bancos).

As operações compromissadas estão relacionadas ao primeiro instrumento que o Banco Central tem: operações de mercado aberto.

As operações compromissadas são aquelas que o Banco Central vende (ou compra) títulos públicos com o compromisso de os recomprar (ou revender) em uma data futura.

Ou seja, o Banco Central “empresta” títulos ou dinheiro para o mercado por um período e depois desfaz essa operação.

As operações compromissadas podem ser realizadas tanto com taxas pré-fixadas ou taxas pós-fixadas. Além disso, as operações compromissadas são realizadas com títulos públicos.

Essa forma, com o Banco Central, é a principal forma de operação compromissada, porém isso não é uma obrigatoriedade.

Existem operações compromissadas que envolvem apenas agentes financeiros.

O conceito continua o mesmo. São operações com compromisso de serem desfeitas na data futura.

Porém, para a operação compromissada existir, é preciso que uma das partes contratantes seja banco múltiplo, banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários ou a Caixa Econômica Federal, seja habilitado para a realização dessas operações.

Para que servem e onde se aplicam

As operações compromissadas podem ser utilizadas como uma forma temporária de obter recursos. Pode ser considerada uma espécie de empréstimo, tendo como lastro (ou garantia) um título público.

As operações compromissadas permitem ganhar com cenários de alta ou baixa de juros e a variação da inflação.

Calma, já explico melhor.

Imagine que existe uma perspectiva de elevação dos juros. Faz sentido fazer uma operação compromissada captando recursos e obtendo a vantagem dos juros elevados por um período. O contrário também pode ser feito.

Por exemplo, você tem um título pré-fixado com uma taxa de juros de, digamos, 5% ao ano.

Porém a taxa básica de juros começa a se elevar e atinge 10%. Você, querendo aproveitar esse movimento das taxas de juros, pode fazer uma operação compromissada com uma instituição financeira captando recursos e fornecendo seu título como garantia (os juros dessa operação tendem a ser próximos a taxa do título, 5%).

Com esses recursos em mãos, é possível fazer uma outra aplicação com os juros mais elevados de 10%. Você irá ganhar justamente esse diferencial de juros.

O contrário também pode ser feito, você pode emprestar recursos para uma instituição financeira, recebendo os devidos juros por isso, tendo a garantia dos títulos públicos que a instituição financeira irá lhe vender por esse período.

Levamos em conta ainda que títulos públicos são considerados de baixo risco comparado aos demais títulos do mercado.

Os bancos, em especial os menores, utilizam bastante essas operações como forma de captação.

Oferecem os títulos públicos como garantia e assim conseguem reduzir os juros que os investidores pedem (comparando com outras formas de captação como o CDB).

É possível investir em Operações Compromissadas? Vale a Pena?

Sim, é possível fazer investimentos através de operações compromissadas. Muitos bancos oferecem essa alternativa falando diretamente com o seu gerente.

Trata-se de uma boa alternativa de obter rendimentos de renda fixa de forma ainda mais segura, uma vez que em caso de inadimplência, a operação é simplesmente desfeita e você terá de volta seu título ou recurso investido.

De qualquer forma, instituições financeiras sólidas não oferecem grande potencial de risco.

Além disso, operações compromissadas são isentas de IOF em alguns casos. Isso vai depender de como a operação é constituída e a que ativos ela é lastreada.

Para ser isenta de IOF, a compromissada precisa ser lastreada em ativos como Debêntures, CRIs, CRAs, Letras Financeiras (LFs), LCIs, LCAs, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, entre outros.

A aplicação pode ser feita com taxas pré-fixadas ou pós-fixadas.

Aí vale a pena observar o cenário atual e futuro que você está inserido para garantir que fará investimentos com a melhor vantagem. Caso o cenário seja de perspectiva de alta de juros, o ideal é utilizar taxas pós-fixadas.

É bom lembrar que operações compromissadas não são cobertas pelo FGC. Isso porque elas já têm a garantia do título público que está sendo utilizado na própria operação.

Conclusão

Operações compromissadas funcionam através da compra ou venda de um título público com o compromisso de revenda ou recompra do mesmo título numa data futura. Paga-se uma remuneração pré-acordada por esse período.

Muitos agentes financeiros utilizam esse tipo de operação como uma forma de captar recursos por custos menores, já que oferecem uma garantia (o Título Público).

É possível investir nesse tipo de operação, sendo uma forma segura (já que existe a recompra do título) de aplicação em renda fixa. Além disso, podem ser isentas de IOF.

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