Logo Mais Retorno
Economia

‘Não é calote, é uma prorrogação’, diz Pacheco, sobre ‘solução’ para precatórios

O presidente do Senado enviar[a proposta para retirar o total da dívida do teto de gastos

Data de publicação:21/09/2021 às 15:10 -
Atualizado 8 meses atrás
Compartilhe:
  • Facebook
  • Linkedin
  • Twitter Mais Retorno
  • Telegram Mais Retorno
  • WhatsApp Mais Retorno
  • Email Mais Retorno

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a "solução" acordada nesta terça-feira para o pagamento de precatórios em 2022 "não é calote".

Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de retirar do teto de gastos a maior parte dos R$ 89,1 bilhões devidos pelo governo em processos judiciais e que deveriam ser pagos no ano que vem.

ministério da economia
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

A ideia é corrigir o montante pago com precatórios em 2016, ano em que o teto de gastos foi instituído, e travar o pagamento das despesas nesse valor, que seria de cerca de R$ 39 bilhões a R$ 40 bilhões. Com isso, cerca de R$ 50 bilhões do total previsto para 2022 ficaria "alheio ao limite do teto", e poderia ser transferido para 2023.

"Não é calote, é uma prorrogação, e também não é o parcelamento. É um formato que pode dar uma solução para este problema e tirar este problema porque temos outros para enfrentar", afirmou Pacheco.

PEC será aproveitada para mudanças

De acordo com o presidente do Senado, a ideia é aproveitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo sobre o tema para fazer a mudança. Apesar de, na prática, o acordo prever a retirada da maior parte do montante a ser pago em 2022 do teto de gastos, Pacheco disse que a regra fiscal está sendo respeitada.

"Temos uma realidade, o cumprimento do teto. Outra hipótese seria retirar precatórios do teto de gastos públicos o que, neste momento, considerando todas as pressões que há em relação a inflação, câmbio e estabilidade do país não seria conveniente", completou o parlamentar.

Pacheco comentou ainda o recebimento da reforma do Imposto de Renda no Senado e disse que já foi encaminhada para uma comissão e já há relator definido. /Agência Estado

Sobre o autor
Mais Retorno
A Mais Retorno é um portal completo sobre o mercado financeiro, com notícias diárias sobre tudo o que acontece na economia, nos investimentos e no mundo. Além de produzir colunas semanais, termos sobre o mercado e disponibilizar uma ferramenta exclusiva sobre os fundos de investimentos, com mais de 35 mil opções é possível realizar analises detalhadas através de índices, indicadores, rentabilidade histórica, composição do fundo, quantidade de cotistas e muito mais!