Ministro de Minas e Energia indica mudança para combustíveis
O novo ministro de Minas e Energia disse que a pasta adotará medidas para proteger os consumidores de oscilações internacionais de preços.
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse na segunda, 2, em seu discurso de posse, que a pasta adotará medidas para proteger os consumidores de oscilações internacionais de preços dos combustíveis.
Sem citar detalhes de que medidas pretende adotar, Silveira afirmou que este foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o ministério vai trabalhar em um "desenho" que proteja os investimentos e as empresas, mas agora com foco na população.
"Precisamos implementar um desenho de um mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis", disse ele. O ministro também defendeu a necessidade de ampliar a capacidade nacional de refino de combustíveis para reduzir a dependência da importação.
Outras duas medidas importantes anunciadas deverão orientar, segundo ele, a sua gestão no ministério: a busca pela redução do preço da conta de luz e a ampliação do acesso à energia em comunidades mais carentes, com a retomada do programa Luz Para Todos.
Reforçou que vai garantir a "segurança jurídica para os contratos", mas que isso estará atrelado a "lutar com afinco pela redução das tarifas".
Ministro da Justiça diz que pretende investigar preços
Em coletiva de imprensa após a cerimônia de posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que orientou o advogado Wadih Damous, novo Secretário Nacional do Consumidor, a atuar no controle dos preços dos combustíveis. De acordo com ele, a Secretaria de Consumidor "cuidará disso junto aos Procons".
Neste domingo, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que prorrogou a desoneração dos combustíveis adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A desoneração da gasolina será válida até fevereiro, e do diesel e gás valerá até 31 de dezembro de 2023. A MP foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, mas com efeitos desde ontem, primeiro dia do novo governo.
"Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços", afirmou Dino a respeito do período de vacância entre o final do decreto de isenção de tributos sobre os combustíveis assinado por Bolsonaro e o que foi assinado por Lula neste domingo, 1º. / Agência Estado.
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