Economia

Gasto público e desigualdade: uma questão de trade-offs

Trade-offs são escolhas: é o exercício de se abrir mão de algo em troca de outra coisa

Data de publicação:16/08/2022 às 05:00 -
Atualizado um ano atrás

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Um ano antes da crise financeira de 2008, Thomas Sargent, que viria a ganhar o Prêmio Nobel de Economia quatro anos mais tarde, preparou um breve discurso para uma turma que estava se formando em Berkeley, nos Estados Unidos.

Com apenas 297 palavras, ele tinha o intuito de informar, de forma simples e objetiva, tudo o que uma pessoa precisava saber sobre economia.

Thomas Sargent, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, falou sobre trade-off para uma turma de formandos de Berkeley em 2007 - Foto: Divulgação

Organizado na forma de frases, ele não passava de uma lista de conceitos, tais como:

Muitas coisas são desejáveis, mas não são viáveis;
Todos respondem a inventivos, inclusive aqueles que queremos ajudar. Isso explica porque redes de proteção social (programas sociais) nem sempre funcionam da forma desejada;
Quando os governos gastam, a sociedade sempre acaba pagando, hoje ou amanhã, seja por meio de impostos, seja por meio de inflação mais alta;
As pessoas preferem que as outras paguem pelos serviços públicos que utilizam e pelas transferências de renda que recebem;
As pessoas e a sociedade de um modo geral enfrentam trade-off;
Existem trade-offs entre igualdade e eficiência.

Trade-offs são escolhas: é o exercício de se abrir mão de algo em troca de outra coisa. Por mais que muitos tenham dificuldade em aceitar essa lógica, preferindo ficar com ambos, é assim que a economia funciona.

Gasto social

Esse mesmo trade-off se aplica aos gastos governamentais e às políticas públicas. No caso do Brasil especificamente, o programa Auxílio Brasil, recentemente elevado para R$ 600, foi a forma encontrada para se amenizar a queda no poder de compra da população, ainda que tenha jogado para os próximos anos os transtornos do endividamento público maior.

Política fiscal pró-cíclica, decorrente do adicional de receita gerado pela valorização das commodities, é uma fórmula que muitos países gostam de adotar. O problema é justamente o que fazer quando os altos preços de mercadorias negociadas no mercado internacional retornam à média histórica.

Diversificação

Petroestados, como os localizados no Oriente Médio, conhecem bem os ciclos das commodities e, com a guerra na Ucrânia, isso não poderia ser diferente. Em um curto período de tempo, o preço do barril de petróleo saltou de US$ 80 para US$ 120 (um aumento de 50%).

Uma característica bastante comum da região é o quanto suas economias são dependentes de gastos governamentais, com vagas abundantes e bem remuneradas concentradas no setor público. Portanto, observar o que fazem pode trazer algumas lições.

Foco no longo prazo

Com a receita extra do boom de petróleo, costumam reduzir o seu endividamento ou turbinar os seus cofres, incrementando as suas reservas internacionais ou os seus fundos soberanos, criados com o intuito de investir e diversificar as suas economias.

Entretanto, decidir o que fazer com o dinheiro pode ser mais difícil do que se imagina. Com a indústria do turismo desenvolvida, não se trata de se criar mais um arquipélago artificial ou um novo circuito para a Fórmula 1.

Ressabiados com o poder das sanções norte-americanas e europeias, esses países buscam financiar projetos de infraestrutura em outros lugares, a exemplo do que a China faz via Belt and Road Initiative.

VAT como política fiscal

Há seis anos, esses petroestados do Golfo Pérsico tentaram algo diferente. Implementaram um imposto sobre o consumo (value-added tax ou VAT, em inglês) que se ajusta conforme as condições econômicas.

Nas ocasiões em que a economia mostra menos dinamismo, reduz-se o imposto como forma de estímulo, ao invés de se gastar mais.

O que esse expediente mostra é o receituário clássico de se poupar os recursos nos períodos em que as receitas são maiores para que possam ser utilizados quando o contexto já não é tão favorável.

Custo econômico

No que diz respeito a políticas públicas, o imprescindível é a correta formulação dos programas sociais, que deveriam considerar variáveis tais como o tamanho das famílias e o seu grau de pobreza.

A desigualdade, por mais que tenha se agravado nos últimos dois anos, não é um fato novo. Ela é uma característica de um arranjo econômico, sem a qual não haveria o crescimento decorrente do empreendedorismo e da inovação.

Portanto, como lembra bem o economista norte-americano Arthur Okun, existe um trade-off entre igualdade e eficiência. Dados os riscos associados e o tempo necessário para que essas iniciativas tragam resultados palpáveis, muitos governos inevitavelmente apelam para outras soluções.

Crédito aos mais pobres

No Brasil não foi diferente. Desde o início do mês que beneficiários do mesmo programa de auxílio podem se financiar via empréstimo consignado, juntamente com os pensionistas e aposentados do INSS.

Porém, tal como observado em outras partes do mundo, a dificuldade está em se manter a economia crescendo por tempo suficiente para que:

As pessoas não fiquem inadimplentes por perderem seus empregos;
O Estado possa gerar fontes de receitas duradouras para implementar programas sociais de fato.

Para tanto, é preciso endereçar outras mazelas. Nos países com os maiores índices de desigualdade, é bastante comum o rent-seeking, prática em que determinados grupos de interesse extraem vantagens do setor público, justamente o responsável por atender os mais pobres.

É fato que eles dificilmente abandonarão a sua condição, considerando a inflação mais alta e os juros mais elevados.

Conclusão

O mundo pode mudar, mas os fundamentos econômicos permanecem os mesmos. Os trade-offs de medidas populistas e de curto prazo são bem conhecidos: crise econômica e desvalorização cambial. A verdade é que, sem crescimento, não há como se reduzir a pobreza.

Felizmente para o Brasil, não estamos geograficamente próximos a uma guerra, situação que fez com que muitos países colocassem na mesa a escolha entre investir em infraestrutura e capacitação ou gastar para se defender da mais recente ameaça.

Levando-se em conta o quanto o país já fez em termos de aperto monetário, com a Selic atualmente em 13,75% ao ano, o pior que pode acontecer é o governo se endividar além do razoável. Com a virada de chave nos juros em várias partes do mundo, errar a mão nos gastos públicos tornou-se muito mais custoso.

Na ânsia de se solucionar problemas mais estruturais e que, consequentemente, ultrapassam os mandatos presidenciais, muitos deveriam se lembrar da lista de verdades econômicas contidas no discurso de Thomas Sargent.

*Este artigo não reproduz necessariamente a opinião do portal Mais Retorno.