Contribuir para o INSS vale a pena? Devo pagar facultativo?

Em tempos de risco fiscal e reforma da previdência em discussão, todo mundo acaba tendo receios e dúvidas sobre a sua aposentadoria.

Como citado, o regime atual de previdência parece bastante complicado e inseguro, o que nos remete à dúvida: vale a pena contribuir para o INSS?

Hoje vamos tentar oferecer argumentos para responder essa pergunta objetivamente e sem carregar de emoções ou ideologias.

Por isso, continue lendo para saber mais sobre:

Como o INSS funciona e seus benefícios

Previdência privada x previdência pública

Afinal, vale a pena contribuir para o INSS? E para a Previdência Privada?

Como o INSS funciona e seus Benefícios

O INSS é uma poupança “forçada” que é feita com o intuito da aposentadoria.

Na verdade INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social e é um direito adquirido pelos trabalhadores brasileiros. Ele que provém os benefícios da Previdência Social.

Dentro da previdência social existem dois regimes: o Regime Geral e o Regime Próprio.

O primeiro abriga todos os trabalhadores assalariados e empresários que contribuem no regime. Já o segundo abriga os servidores públicos e tem teto remuneratório e benefícios próprios.

O benefício teto atual do INSS no regime GERAL é de R$ 5.531,31. Já no Regime próprio, o teto é o teto remuneratório dos servidores públicos, definido pelos juízes do STF (algo em torno de R$ 33 mil).

Sim, a diferença é gritante, é por isso que um dos pontos da tão falada reforma da previdência – e que eu concordo muito – é igualar ou aproximar os dois regimes.

Atualmente o Regime Geral tem as seguintes regras:

• Aposentadoria por idade para mulher: 60 anos;
• Aposentadoria por idade para homem: 65 anos;
• Mínimo de contribuições para aposentadoria por idade: 180 meses (15 anos);
• Para se chegar à média de contribuição, utilizam-se as 80% maiores contribuições e descarta as 20% menores, desde o Plano Real (1994) – lembrando que estes valores são corrigidos.

Além disso, o INSS conta com alguns benefícios específicos:

• Pensão por morte ao cônjuge ou dependentes;
• Auxílio doença;
• Cobertura por invalidez;
• Proteção à maternidade;
• Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

Assim, o INSS garante, por exemplo, que você receba seu salário caso necessite ficar afastado por alguma doença ou qualquer acontecimento.

Já foi até algo que aconteceu comigo. Há um tempo atrás eu estava jogando futebol (paixão nacional rsrs) e rompi os ligamentos de um joelho.

Precisei operar e fazer fisioterapia. Resultado: fiquei fora do trabalho por 3 semanas!

Quem pagou meu salário nesse período não foi a empresa que eu trabalhava, mas sim o INSS.

Previdência Privada x Previdência Pública

Quando falamos de INSS, obviamente o que nos remete é a aposentadoria. Para responder a pergunta do título, dessa forma, precisamos também fazer um contraponto com a Previdência Privada.

Paralelo ao regime de previdência social, temos outros diversos regimes de previdência privada. Essa é uma contribuição facultativa que é feita visando a aposentadoria.

Existem basicamente dois planos de previdência privada: o PGBL e o VGBL.

O PGBL é uma modalidade plano de previdência que permite que você adie o pagamento de até 12% do seu imposto de renda anual, abatendo os valores aportados nos seus investimentos da sua base tributável.

Em termos práticos, se você possuir uma renda tributável anual de R$ 100.000,00, mas investiu até R$ 12.000,00 nesse ano em uma Previdência Privada PGBL, então você poderá abater (descontar) esse valor da sua declaração e a receita federal só irá te cobrar nesse ano por R$ 88.000,00.

Dessa forma, esses impostos que você não recolher podem ser usados hoje para investir ainda mais ou simplesmente dar maior alívio ao seu orçamento anual.

O PGBL apenas permite que você faça o pagamento desse imposto lá na frente e não te dá isenção dele. Ou seja, você só irá pagar de qualquer forma no futuro.

Já VGBL, tem seus pontos fortes e fracos praticamente invertidos. Afinal de contas ele é um plano que não te permite abater nada da sua declaração de imposto de renda anual.

Por outro lado, quando você for realizar resgates lá na frente, os impostos que você pagará incidirão apenas sobre os lucros que você tiver com o investimento na Previdência Privada.

Basicamente, O PGBL só fará sentido se você fizer declaração completa do imposto de renda e aplicar no máximo até 12% da sua renda tributável por ano nesse plano.

O VGBL, portanto, será a opção ideal para todas as outras pessoas que fizerem declaração simples do imposto de renda anual, aplicarem mais que 12% da sua renda anual tributável ou simplesmente forem isentas do imposto de renda.

Enfim, como você pôde notar, eu coloquei muitos dos aspectos financeiros no regime de previdência privada. Aqui o que estamos interessados é muito mais o quanto de valor financeiro iremos receber lá na frente e qual será nossa renda mensal.

Isso é muito justo, afinal o sentido da aposentadoria é aproveitar os bons momentos da vida sem ter que continuar trabalhando para os financiar.

Porém, a previdência privada não terá nenhum outro benefício além do óbvio financeiro.

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Mas então, vale a pena contribuir para o INSS? E para a Previdência Privada?

Para mim eu tenho que nada forçado é muito adequado. Entretanto, esse é um bom direito que os trabalhadores lutaram para adquirir.

O INSS tem o lado bom, que nenhum outro regime de aposentadoria tem, que são os benefícios que oferece.

O contribuinte do INSS está seguro contra alguns riscos importantes e consegue garantir um sossego maior em contratempos que ocorram (veja meu exemplo jogando simplesmente futebol, num momento de lazer).

Esses benefícios são algo importante a ser levado em conta quando respondemos a pergunta pois é uma exclusividade desse sistema.

Além disso, os benefícios do INSS são vitalícios. Não importa qual a idade que você se aposentou e até que idade você viverá, após a aposentadoria, seu benefício está para sempre garantido.

Por outro lado, eu reconheço que o teto do INSS muitas vezes não dá conta de garantir uma aposentadoria tranquila e proveitosa. O valor financeiro parece baixo para isso.

Respondendo diretamente a pergunta agora: Eu digo que sim, vale a pena contribuir para o INSS, mas a complementação por uma previdência privada também é bastante indicada.

O INSS irá garantir benefícios e uma segurança maior, enquanto uma previdência privada irá garantir que seus rendimentos financeiros sejam de fato suficientes para aproveitar a melhor idade. Afinal, trabalhamos muito para isso também.

Conclusão

O INSS muitas vezes é visto com reticência por ser algo forçado e que tem um teto remuneratório bastante baixo. As pessoas gostariam muitas vezes de se livrar dessa amarra.

No entanto, o INSS tem benefícios que garantem uma proteção importante para qualquer pessoa. Além de ter um caráter vitalício.

Previdências privadas devem ser sempre levadas em conta para complementar o INSS, mas ainda assim, o regime geral de previdência é um importante aliado que não devemos desconsiderar.

E você, vai contribuir para o INSS e/ou alguma previdência privada? Se ficou com alguma dúvida ou quiser compartilhar mais ideias com a gente e outros leitores, deixe seu comentário abaixo!

Aproveite e compartilhe esse conteúdo com mais investidores que você deseja a ajudar a obter Mais Retorno entendendo melhor se vale a pena contribuir para o INSS.