Logo Mais Retorno

Siga nossas redes

  • Instagram Mais Retorno
  • Youtube Mais Retorno
  • Twitter Mais Retorno
  • Facebook Mais Retorno
  • Tiktok Mais Retorno
  • Linkedin Mais Retorno
Oi
Empresa

Conselho do Cade chega dividido a julgamento da venda da Oi Móvel

Consórcio comprador alega que a Oi caminhará para falência sem entrada de recursos para pagar as dívidas

Data de publicação:08/02/2022 às 17:04 -
Atualizado 2 anos atrás
Compartilhe:

A elevação da temperatura nas vésperas do julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a venda da rede móvel da Oi para a aliança formada entre TIM, Vivo e Claro reflete a complexidade e a importância da operação para o mundo das telecomunicações, bem como o lobby acirrado nos bastidores.

As últimas semanas foram marcadas por diversas conversas entre representantes empresariais e conselheiros do conselho antitruste. A venda foi selada em dezembro de 2020 por R$ 16,5 bilhões e, desde então, aguarda um parecer. Por ora, os conselheiros do Cade estão divididos, e qualquer decisão (contra ou a favor) tende a não ser unânime.

oi
Foto: Shutterstock

As empresas envolvidas na transação alegam que a Oi caminhará para a falência sem a entrada dos recursos para pagar as dívidas da companhia e sustentar os investimentos nas operações remanescentes. O novo foco da empresa será a oferta de fibra ótica por meio da empresa V.tal, que tem o BTG Pactual como sócio.

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com dívida líquida de R$ 65 bilhões. O montante caiu para R$ 29,9 bilhões, mas ainda sufoca a tele. Por isso, a alienação de ativos (torres, data centers e imóveis) é considerada essencial para salvar a empresa. Essas vendas foram aprovadas por credores, bem como pelo juízo do processo, que também é monitorado pelo Ministério Público.

Já as rivais TIM, Vivo e Claro, que se aliaram na transação, alegam que a competição no setor seguirá aquecida. Após o fatiamento das redes móveis da Oi, o mercado terá três operadoras de grande porte com poder de fogo semelhante e negócios independentes - ainda que o compartilhamento de redes seja recorrente no meio.

Elas também alegam que a Oi já era pouquíssimo competitiva em telefonia e internet móvel e vinha perdendo capacidade de investimentos. Tanto que ficou de fora dos últimos leilões de radiofrequências de 4G e 5G. A Oi tem 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%).

Esse conjunto de argumentos joga sobre o Cade a responsabilidade sobre um possível demanche no setor de telecomunicações. A Oi tem 42 milhões de clientes de telefonia móvel.

Outro lado da repartição da Oi

Por outro lado, uma eventual aprovação do negócio exige que problemas relevantes de concentração de mercado sejam contornados. Com a compra das redes móveis da Oi, a aliança entre TIM, Vivo e Claro passará a deter 98% dos espectros de radiofrequência - rodovias no ar por onde transitam os sinais de internet e telefonia. Esse é o ativo mais valioso para as teles, pois é o que proporciona a maior qualidade e abrangência da cobertura do sinal.

Esse foi um dos principais problemas citados pelo Ministério Público, que se posicionou contra o negócio. Na sua avaliação, a alta concentração dos espectros impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado.

Empresas menores do setor de telecomunicações também correm por fora tentando impedir a aprovação da venda. Os provedores regionais - que dependem da infraestrutura das grandes teles para prestar serviços aos consumidores - temem que a transformação do mercado em um "triopólio" encareça e dificulte ainda mais o acesso a essa infraestrutura.

Esse temor teve respaldo da superintendência geral do Cade, que recomendou ao trio a definição de compromissos de compartilhamento de redes de acesso, o aluguel de espectro e a oferta de roaming para operadoras regionais para atenuar os efeitos da concentração.

Vale mencionar ainda que a operação mexe com a dinâmica da concorrência em todo o setor. A venda das redes móveis fortalece a própria Oi, que embolsará R$ 16,5 bilhões e usará o dinheiro para a expansão da rede de fibra ótica. Esse negócio que concorre com o de empresas regionais como Algar e Copel, por exemplo, que vêm questionando a transação com apoio das entidades setoriais.

"Ambos os lados têm argumentos muito bons. Acredito o cenário está aberto. A votação do Cade tende a ser dividida", opinou o ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo.

Sobre o autor
Mais Retorno
A Mais Retorno é um portal completo sobre o mercado financeiro, com notícias diárias sobre tudo o que acontece na economia, nos investimentos e no mundo. Além de produzir colunas semanais, termos sobre o mercado e disponibilizar uma ferramenta exclusiva sobre os fundos de investimentos, com mais de 35 mil opções é possível realizar analises detalhadas através de índices, indicadores, rentabilidade histórica, composição do fundo, quantidade de cotistas e muito mais!

® Mais Retorno. Todos os direitos reservados.

O portal maisretorno.com (o "Portal") é de propriedade da MR Educação & Tecnologia Ltda. (CNPJ/MF nº 28.373.825/0001-70) ("Mais Retorno"). As informações disponibilizadas na ferramenta de fundos da Mais Retorno não configuram um relatório de análise ou qualquer tipo de recomendação e foram obtidas a partir de fontes públicas como a CVM. Rentabilidade passada não representa garantia de resultados futuros e apesar do cuidado na coleta e manuseio das informações, elas não foram conferidas individualmente. As informações são enviadas pelos próprios gestores aos órgãos reguladores e podem haver divergências pontuais e atraso em determinadas atualizações. Alguns cálculos e bases de dados podem não ser perfeitamente aplicáveis a cenários reais, seja por simplificações, arredondamentos ou aproximações, seja por não aplicação de todas as variáveis envolvidas no investimento real como todos os custos, timming e disponibilidade do investimento em diferentes janelas temporais. A Mais Retorno, seus sócios, administradores, representantes legais e funcionários não garantem sua exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade, tampouco se responsabilizam pela publicação acidental de dados incorretos.
É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos, ilustrações ou qualquer outro conteúdo deste site por qualquer meio sem a prévia autorização de seu autor/criador ou do administrador, conforme LEI Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
® Mais Retorno / Todos os direitos reservados