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A adoção de práticas de ESG (sigla em inglês para se referir a ações ligadas às áreas ambiental, social e de governança) pelo setor corporativo tem sido puxada, essencialmente, pela crescente cobrança que investidores e a mobilização social passaram a exercer sobre as empresas.

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O tema foi debatido por participantes de um painel realizado na quarta-feira, 7, no webinar Caminhos para o Brasil 2021, organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção e transmitido pela TV Estadão. Os eventos tiveram início no dia 5 e ocorrerão até o dia 21 de julho, com o objetivo de debater as mudanças trazidas pelo conceito de ESG e como seu alcance pode auxiliar no combate à corrupção.

Especialistas no assunto avaliam que, a despeito do desmonte das travas anticorrupção na gestão pública promovido pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional, além do crescente afrouxamento das regras de fiscalização na área do meio ambiente, o próprio mercado e a sociedade têm imposto ao setor corporativo a necessidade de mudar de postura.

"O conceito de ESG trata de promover o papel do setor empresarial ou público dentro de um mundo mais sustentável, trata da missão social das empresas", avalia Isabel Franco, advogada da área de compliance e especialista em legislação anticorrupção.

Marcelo Zenkner, ex-diretor de governança e conformidade da Petrobrás e sócio do Tozzini Freire Advogados, lembra que as mudanças impostas pelo ESG não são novas, mas que passaram a ser cobradas estruturalmente do setor corporativo. "Desde 1976, a Lei das Sociedades Anônimas destaca a função social das empresas", disse.

O diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, chama a atenção para retrocessos promovidos nos últimos anos sobre mecanismos de fiscalização, controle e transparência, principalmente quando se trata de gestão pública.

"O Brasil passou por uma revolução no tema da corrupção, foi o que vimos após episódios como o esquema do mensalão e a deflagração da Lava Jato. Mesmo com alguns questionamentos, o fato é que isso deixou um legado", afirmou Brandão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. / Agência Estado

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