‘Constituição jamais será rasgada’, diz Arthur Lira em pronunciamento

Em pronunciamento realizado no começo da tarde desta quarta-feira, 8, um dia depois dos atos antidemocráticos do 7 de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que "a Constituição jamais será rasgada", mencionando que as questões que já foram discutidas e decididas pelos poderes, como o voto impresso, devem ser superadas.

O parlamentar disse ainda, sem citar nomes, que é hora de dar fim às "bravatas em redes sociais" e se voltar aos problemas que atingem o Brasil real, como a pandemia, o desemprego e alta de preços. Lira apresentou o poder Legislativo como um "motor pacificador" que está disposto a ajudar no fim dos confortos entre Executivo e Judiciário.

"Esperei até agora para poder me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo valor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o poder mais transparente e democrático", afirmou o presidente da Câmara.

Em seguida, Arthur Lira disse que os deputados não pararam "diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder a oportunidade de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos", ressaltando que a Câmara votou e aprovou o Auxílio Emergencial e leis que facilitaram o acesso à vacinação, além de dar andamento às pautas reformistas.

Ainda sobre a crise institucional, o parlamentar enfatizou que não pode "admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superaras, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página." Ele destacou, também, que seguirá defendendo o direitos dos parlamentares à livre expressão, cabendo à Câmara decidir sobre punições em casos inconstitucionais.

"Os poderes têm delimitações. O tal quadrado deve circunscrever seu raio de atuação. Isto define respeito e harmonia", ressaltou Lira. "A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos, para que todos possamos nos voltar ao Brasil real, que sofre com o preço do gás, por exemplo."

O deputado finalizou seu discurso afirmando que o "único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022 com as urnas eletrônicas. São as cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania" e pedindo respeito às leis, à ordem e ao Brasil.

Confira o discurso de Arthur Lira na íntegra

"Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos. Esperei até agora para poder me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo valor de um ambiente já por demais aquecido.

Não me esqueço um minuto que presido o poder mais transparente e democrático. Nossa casa tem compromisso com o Brasil real, que vem sofrendo com a pandemia, com o desemprego e com a falta de oportunidades. Na Câmara dos Deputados, aprovamos o Auxílio Emergencial e votamos leis que facilitaram o acesso à vacinação. Avançamos na legislação que permite a criação de mais emprego e mais renda.

A casa do povo seguiu adiante com as pautas do Brasil, especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder a oportunidade de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos.

Os poderes têm delimitações. O tal quadrado deve circunscrever seu raio de atuação. Isto define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superaras, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página, assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão e a nossa prerrogativa de puni-los internamente, se a casa, com sua soberania e independência, entender que cruzaram a linha.

Conversarei com todos e com todos os poderes. É hora de dar um basta a essa escalda e um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas.

Uma crise que infelizmente é super dimensionada nas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos.

Em tempo, quero aqui enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico. Uma democracia vibrante se faz assim: com participação popular e liberdade e respeito a opinião do outro.

Foi isso que inspirou Niemeyer e Lúcio Costa quando imaginaram a Praça dos Três Poderes. Colocaram o Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio, equidistantes, mas vizinhos e próximos suficiente, para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E este papel que queremos desempenhar agora.

A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos, para que todos possamos nos voltar ao Brasil real, que sofre com o preço do gás, por exemplo. A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil, a nossa história tem ainda mais o que perder.

Nosso País foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos.

Está casa tem prerrogativas que seguem vivas e quer seguir votando e aprovando o que é de interesse público e entende e estende a mão aos demais poderes para que se voltem ao trabalho, encerrando desentendimentos.

Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022 com as urnas eletrônicas. São as cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos amamos."