O que são títulos de propriedade?

Título de propriedade é o nome dado a um tipo específico de título, cuja finalidade central é certificar investimentos que criam uma obrigação entre investidor e emitente, de modo que o primeiro se torna proprietário de parte do empreendimento do segundo.

Sabe quando os seus pais dizem que aplicar na Bolsa de Valores é furada e que um primo distante até já perdeu dinheiro com isso? Ou quando os noticiários indicam que a Bovespa operou em alta ou em baixa hoje? Sem falar na enxurrada de vídeos no Youtube te recomendando investir na ação X, ao invés da ação Y.

Todos esses assuntos giram em torno da mesma coisa: os tais títulos de propriedade. Para você ver que, não importa se a definição formal do termo é mais quadrada: você já tem contato com ele praticamente todos os dias, mesmo sem perceber.

Simplificando, ao adquirir um título de propriedade, o emitente do título está na verdade cedendo uma cota da companhia para o credor.

Suponhamos que você tenha investido na empresa ABCDE, comprando ações dela. Na prática, isso significa que você comprou títulos de propriedade dela, que fazendo de você um dos donos da mesma (mesmo que de uma parte bem pequeninha).

Os seus direitos, a partir disso, são estabelecidos pelas definições constantes no próprio título, no estatuto da empresa e na legislação.

Descomplicando a Bolsa de Valores

Qual é diferença entre títulos de propriedade e títulos de crédito?

Para começar, é melhor esclarecer o que um título de crédito realmente é. Dessa forma, fica mais fácil enxergar em quais pontos ele se diferencia dos títulos de crédito.

Por definição, os títulos de crédito se referem aos investimentos que são feitos sob a obrigação de que o devedor devolva o dinheiro tomado após um determinado período de tempo, com o acréscimo de juros.

Nesse grupo, se enquadram os títulos emitidos pelo governo via Tesouro Direto, os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) emitidos pelos bancos e até LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).

Para quem está acostumado a fazer dívidas (torcemos para que não seja você), a lógica por trás dos títulos de crédito faz ainda mais sentido: 1. pegar dinheiro emprestado; 2. Devolvê-lo; 3. Pagar os juros.

Seria ótimo se essa pessoa fosse um agente superavitário, ao invés de um agente deficitário, concorda? Assim, elas estaria recebendo os juros ao invés de quitá-los.

Diante dessa definição, podemos perceber qual é a principal diferença entre os títulos de propriedade e os títulos de crédito. No primeiro, o investidor não tem qualquer previsão documentada do retorno, dependendo da valorização da companhia emitente do título para lucrar. No segundo, basta o tomador de crédito aceitar as condições, adquirindo o título, para que a obrigação seja criada.

Isso não quer dizer que, obrigatoriamente, o último seja mais seguro do que o anterior. Afinal de contas, se o emitente for um mal pagador, o investidor dos títulos de crédito também pode ficar "a ver navios".

Quer aprender mais sobre títulos de propriedade?

Diferentemente dos títulos de crédito, como podemos perceber, os títulos de propriedade contam com um único elemento principal dentro do mercado financeiro: as ações.

Portanto, se é de seu interesse conhecer mais a respeito de seu funcionamento, fundamentos e tipos (separado em ordinárias e preferenciais, nominativas e escriturais), recomendamos fortemente que leia o artigo completamente que preparamos sobre as ações.

Além disso, sinta-se livre para explorar o nosso glossário financeiro. Nele, nos debruçamos ainda mais sobre os títulos, os acionistas e os investimentos de modo geral. Boa leitura!

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