Última modificação em 17 de setembro de 2020

O que é Quiet Period?

O Quiet Period ocorre quando novas empresas emitem ativos para o mercado e precisam “ficar em silêncio”, isto é, sem divulgar informações, por um tempo determinado. No Inglês, também se utiliza a expressão “waiting period”, equivalente a “tempo de espera”.

Porém, esse momento peculiar não acontece espontaneamente. Ele é, na verdade, uma regra da Comissão de Valores Mobiliários (CMV) aplicada específica durante uma Oferta Pública Inicial (IPO).

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Como funciona o Quiet Period?

O processo até um IPO é longo.

Para se ter uma noção: primeiramente, a empresa faz uma auditoria muito bem planejada (que dura de oito meses a três anos), participa do roadshow (reuniões de projeto da oferta), realiza o registro na CMV, solicita listagem na B3  e cria o prospecto, que é um documento com informações essenciais sobre a companhia.

A seguir, a companhia aguarda o período de reserva (prazo para que investidores não institucionais indiquem o interesse em adquirir as ações) até que chega o Dia D, em que as ações finalmente recebem permissão para serem negociadas no pregão.

Dessa forma, no meio desse processo, só os sócios conhecem bem a empresa e, teoricamente, nenhum investidor tem todas as informações a respeito dela. A intenção desse sigilo é de tornar a posse de dados de cada potencial investidor mais igualitária até o dia de abertura no mercado, sem que um obtenha vantagem sobre o outro, além de evitar a influência das informações financeiras sobre eles.

O período de silêncio começa oficialmente no roadshow, que acontece cerca de dois meses antes do registro da oferta na CMV, e acaba depois do anúncio de encerramento da oferta.

Caso o Quiet Period não seja respeitado, a Comissão pode até suspender a oferta, punindo os responsáveis pela contravenção.

O que não pode ser revelado durante o Quiet Period?

Estes são alguns dos assuntos que têm o poder de influenciar as decisões financeiras e, portanto, são proibidos de ir a público no Quiet Period:

Esses tópicos se aplicam a fundadores, executivos e membros do conselho - incluindo CEO e CFO, membros da equipe de gestão e outros funcionários -, seja através de comunicação escrita, eletrônica ou verbal.

Em 2019, uma CEO da Petrobrás, por exemplo, quebrou essa regra em uma entrevista à XP Investimentos e a empresa sofreu uma suspensão da oferta de R$ 3 bilhões em debêntures. Durante a conversa, a executiva falou do seu trabalho como gestora e declarou que o mercado já havia começado a reconhecer que a petroleira estava recuperando seu crédito estatal. Ela ainda revelou a recompra de bonds e a nova ênfase na gestão de dívidas.

Quais são as críticas à regra?

Alguns especialistas alegam que o Quiet Period prejudica o fortalecimento do mercado de capitais (pela limitação das informações, burocracia desnecessária, etc.) e que ele foi banalizado: hoje quase todas as declarações implicam punição.

Outro problema é que, enquanto os pequenos investidores de varejo permanecem sem conhecimento, os analistas de mercado continuam recebendo informações. O que cria uma assimetria, que é acompanhada do medo das empresas de se pronunciarem durante os 60 dias do Quiet Period.

Outro problema: já foram registradas aplicações errôneas da regra. Em 2005, na véspera do encerramento do Quiet Period, a CMV suspendeu o IPO da Cosan em virtude de uma matéria publicada em uma revista que se tratava, e era explícita nisso, de informações divulgadas no evento da oferta das ações. Ainda assim, a entidade suspendeu a atividade por 15 dias.

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