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Propriedade

O que é a propriedade?

De modo geral, propriedade é o nome dado a capacidade que todo bem possui de ser usado e de ter um dono, a quem ele pertence e por quem ele é gerenciado. Dentro do Direito, inclusive, o termo é entendido como a garantia que uma pessoa física ou jurídica tem de que determinada coisa é sua - sendo assim, caso outro alguém a tome injustamente, ela continua sendo a sua proprietária legítima e é amparada pelos mecanismos legais para reaver o bem. 

Mas atenção! Estamos tão acostumados a enxergar a propriedade ligada a certos objetos ("meu celular", "seu carro", "as roupas deles") que podemos facilmente nos confundir e esquecer da propriedade ligada a bens ainda mais presentes no nosso cotidiano.

Sabe aquela ponte que você cruza todos os dias no caminho do trabalho? Ou então a escola que frequentou há (alguns ou muitos) anos atrás? Sem falar no hospital para o qual se dirigiu quando ficou doente pela última vez, naquele rio poluído na sua cidade que ameaça desintegrar as suas vias respiratórias sempre que você passa por perto, nos direitos autorais daquela música maravilhosa que você adora... Tudo isso é de propriedade de alguém. 


O que é de propriedade pública e o que é de propriedade privada?

"Como assim um rio é de propriedade de alguém?", você pode estar pensando. Pois saiba que não apenas o rio, como o espaço aéreo, o espaço marítimo e as florestas, entre outros, são de propriedade de alguém - da mesma forma que os celulares, os carros, as roupas etc.

A grande diferença é que o rio, como vários outros bens, são de propriedade pública. Em outras palavras, eles pertencem a você, a seus amigos e familiares, a seus vizinhos e a todos que vivem naquela localidade - é um bem de todos. Mas só porque ele também é seu não significa que se pode fazer o que quiser com ele - como é o caso da sua roupa, por exemplo, que pode ser rasgada ou tingida à sua vontade. 

Os bens públicos são gerenciados por entes públicos - pessoa jurídicas de Direito Público. Eles não os detêm, apenas os administram. A propriedade continua sendo de todos, certo? 

Por vezes, apenas a gestão pode ser repassada a uma entidade privada (como as estradas concessionadas, por exemplo), mas a propriedade não é transferida. 

Existem, inclusive, os bens públicos de propriedade global, que pertencem a todas as pessoas de todo o planeta. Isto é, não pertencem a nenhum país específico. Aqui, incluímos bens como os oceanos, o ar puro e a própria camada de ozônio.

Já os bens de propriedade privada podem ser mais fáceis de visualizar, visto que pertencem a uma pessoa mais palpável (aquela empresa, aquela pessoa) e não a um conjunto de cidadãos que nem faz ideia de que possui o bem sem gerenciá-lo.

A propriedade privada é, inclusive, um dos direitos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Mais precisamente no artigo diz-se que "todo indivíduo tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros" e "ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade".

É a propriedade privada que te permite decidir se vai ou não comprar uma casa diante de uma boa oferta, comer o lanche que pediu em um aplicativo de delivery agora ou depois ou mesmo vender os seus papéis e se desfazer dos seus investimentos.

Como a entidade pública que decide se um rio será transposto ou não, você também pode decidir se vai pintar a parede de casa de azul ou de verdade. A grande diferença é, ao contrário da entidade pública, você não apenas está gerenciando o bem: ele pertence a você.

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