O que é IPI?

IPI é a sigla correspondente a Imposto sobre Produto Industrializado. 

Este tipo de tributo é cobrado sobre a venda de qualquer produto proveniente de uma indústria, ou seja, qualquer produto que for originalmente fabricado através de uma matéria-prima.

Vamos imaginar o mercado como a seguinte cadeia produtiva: indústria > distribuidor > ponto de venda > consumidor final.

O IPI é cobrado quando o distribuidor compra o produto da indústria. Ou, em alguns casos, o próprio ponto de venda – como grandes redes varejistas, por exemplo – também pode realizar esta compra de forma direta, sem a necessidade do intermediador anterior. 

Importante compreende que o IPI é pago somente uma vez durante toda essa cadeia, embora, de certa forma, até mesmo o consumidor final acabe contribuindo no valor.

Sim, isso mesmo! O consumidor final também arca com valor do tributo, mesmo que indiretamente. 

Veja: vamos supor que o produto custe R$20. A indústria, na hora da vendê-lo para o distribuidor ou diretamente para o ponto de venda, deve incluir também o valor a ser destinado à Receita Federal. Suponhamos, então, que o produto chegue ao PDV com um valor acrescido em R$10 - totalizando agora, R$30. 

Ao vender o produto para o consumidor final, a rede varejista irá aumentar o preço um pouco mais para garantir seu lucro, repassando assim também o tributo. No fim, o consumidor final pagará hipotéticos R$45,00 em um produto com custo de fabricação muito inferior. Isso porque, entre outras coisas, o valor do IPI acrescido lá no início da cadeia foi repassado para ele, em parte ou totalmente.

O IPI é um tributo de responsabilidade do Governo Federal, ou seja, somente a União pode determinar o valor das taxas para cada categoria de produção, bem como realizar qualquer tipo de alteração ou manutenção necessária.  

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Como saber qual a taxa de IPI correspondente para cada produto? 

A Receita Federal, em seu próprio site, disponibiliza um documento com os valores de alíquota sobre cada categoria de produto industrializado. Esta relação de taxas possui o nome de TIPI – Tabela de Imposto sobre Produto Industrializado.

Nesta tabela, estão as descrições específicas sobre cada produto industrializado, seu número de NCM – espécie de código do produto – e também o valor da taxa a ser acrescida na hora da venda para o distribuidor ou qualquer rede varejista que seja.

Esta tabela foi elaborada de acordo com o Decreto nº 8.950/2016, mas posteriormente recebeu alterações através do Decreto n° 9.020/2017, quando finalmente foi publicada. Sua última atualização, até agora, aconteceu em 27/02/2020. 

O IPI é valido para qualquer produto industrializados, sem exceção? 

De acordo com o Decreto nº 7.212/2010, existem sim, algumas exceções! 

Estão isentos de IPI os produtos das seguintes categorias:

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