Última modificação em 29 de setembro de 2020

O que é garantia real?

A garantia real é um dos modelos de garantia que podem ser utilizados no mercado financeiro com o objetivo de passar maior segurança aos investidores de que uma dívida será honrada.

Neste sentido, vale observar que esse é um modelo especialmente comum em um tipo específico de ativo: as debêntures. Antes de entender como funciona uma garantia real, vamos refrescar a memória sobre como funciona a dívida emitida pelas empresas.

O que são as debêntures?

As debêntures são, em resumo, títulos de dívida [emitidos por empresas do mercado privado. Isto é, todas as companhias que não sejam financeiras  (emissões bancárias) ou o próprio governo (emissões públicas).

O objetivo aqui é o mesmo da enorme maioria das emissões de dívida: a captação de recursos para o financiamento de projetos, atividades ou mesmo pagamento de outras dívidas.

Assim, você pode, enquanto investidor, "emprestar" dinheiro para uma empresa do setor privado em troca de uma remuneração futura de juros, algo que é bem comum de acontecer no mercado de renda fixa.

Agora que você já sabe como funciona brevemente uma debênture, vamos retomar a explicação sobre garantia real.

Como funciona a garantia real?

Como o próprio nome sugere, a garantia real é um modelo de proteção ao investidor no qual a companhia emissora de uma dívida coloca seus próprios ativos (bens e direitos) como forma de "cobrir" eventuais falhas de pagamento.

O nome "real" vem justamente da capacidade objetiva que esse tipo de garantia oferece ao investidor. Ele pode, afinal, constatar esses ativos oferecidos como proteção ao risco.

Além disso, o grupo de ativos da companhia que serão dados como garantia real devem ser definidos anteriormente ao investimento, sem a possibilidade de alteração ao longo do tempo.

Para muitos investidores, esse é o modelo mais seguro e com maior credibilidade para o investimento em debêntures. Vale observar que, embora essa seja a categoria de título com grande frequência da garantia real, outros ativos podem optar pelo mesmo modelo.

Quais as principais características de uma garantia real?

A garantia real possui algumas características específicas para ajudar o investidor a entender como o seu capital fica protegido em caso de calote  de uma companhia.

A primeira delas, como vimos, é a objetividade. Os ativos podem ser vistos e, portanto, são muito tangíveis para que o investidor acredite que, no pior dos cenários, a empresa pode usar dos seus bens para pagar o que deve.

Além disso, a garantia real exige a formalização dos ativos que farão a composição da proteção oferecida ao investidor. Sendo assim, a empresa não pode, neste modelo, simplesmente trocar aquilo que é oferecido ao mudar de ideia.

Por que as empresas oferecem a garantia real?

O principal motivo pelo qual as garantias são utilizadas no mercado de crédito é em função do risco. É verdade que as próprias rentabilidades englobam, de certa forma, uma forma de compensar o investidor. No entanto, a chance de calote costuma ser maior no mercado privado.

Isso acontece, afinal, pela própria característica do emissor da dívida. Ao contrário do governo, que pode emitir moeda  caso precise para pagar seus credores, e dos bancos, modelo de dívida cuja garantia pode ser dada pelo próprio FGC (Fundo Garantidor de Crédito), os títulos de crédito privados não possuem qualquer proteção adicional.

Desta forma, a garantia real surge como maneira de oferecer alguma forma de transmitir maior segurança a quem empresta o seu dinheiro para as empresas, financiando assim suas atividades e, consequentemente, a economia.

Vale lembrar que a garantia real, embora comum, não é o único topo de garantia utilizada por debêntures. Existem também outros modelos como a garantia flutuante, a garantia quirografária e a garantia subordinada.

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