Fundo soberano: o que é e como funciona?

O que é o Fundo Soberano?

O Fundo Soberano é bem diferente dos demais fundos existentes no mercado financeiro.

Esse fundo é criado e administrado pelo governo federal e tem a sua função pré-determinada. Ou seja, o fundo é criado com um objetivo específico.

Os fundos soberanos geralmente são responsáveis por administrar os recursos oriundos dos ganhos com royalties e demais receitas extraídas de concessões referentes aos recursos naturais de um país como o petróleo e o minério de ferro, por exemplo.

Esses recursos são investidos nos mais diferentes ativos, desde ações de empresas estrangeiras até títulos públicos e moedas de outros países.

Como funciona um fundo soberano?

Como exemplo de funcionamento, vamos falar do caso brasileiro. O nosso fundo soberano foi criado em 2008. Seu objetivo era oferecer suporte financeiro ao governo em momentos de dificuldades econômicas.

O Fundo Soberano brasileiro teve início com um aporte de pouco mais de 14 bilhões de reais e era vinculado ao ministério da fazenda. No entanto, esse fundo acabou gerando resultados ruins e, ainda em 2018, o governo já avaliava a sua extinção.

O fundo acabou sendo utilizado para outros fins, especialmente o pagamento de parte da dívida pública. Consequentemente, em 2018 seu saldo foi efetivamente zerado.

Um exemplo de fundo bem-sucedido, ao menos até o presente momento, é o fundo soberano da Noruega.

Esse fundo teve início em 1996 com recursos oriundos dos royalties do petróleo. Seu montante inicial foi de aproximadamente 300 milhões de dólares.

Atualmente o fundo soberano norueguês possui mais de 1 trilhão de dólares e conta com boa parte dos investimentos na renda variável.

O objetivo do fundo da Noruega é assegurar aos habitantes daquele país uma aposentadoria mais segura e tranquila.

Diferenças entre o fundo soberano e a reserva de moeda estrangeira

O fundo soberano nem sempre é ligado a um ministério, embora aqui no Brasil nosso fundo acabou tendo essa ligação.

Além do fundo soberano, os países constituem outras reservas em moedas estrangeiras. Essas reservas são constituídas pelos Bancos Centrais para gerar mais estabilidade a moeda nacional.

Em grande parte, as reservas internacionais dos países são constituídas de dólares e euros (principais moedas mundiais).

Às vezes o fundo soberano e as reservas internacionais podem acabar sendo confundidos. No entanto, ambas possuem aspectos bem diferentes, sobretudo em relação a seus objetivos.

Tecnicamente, os fundos soberanos têm a tendência de preferir a rentabilidade dos ativos ao invés de sua liquidez, o que por si só já é o contrário das reservas internacionais.

Em grande parte, os objetivos que envolvem a criação do fundo soberano constituem em elaborar uma carteira de investimentos que possa gerar boa rentabilidade no longo prazo, assegurando ao país a capacidade de se financiar em momento de stress econômicos ou para construir um futuro melhor aos seus habitantes.

As reservas internacionais, por outro lado, têm a serventia de oferecer ao país estabilidade cambial.

O mercado cambial acaba influenciando a cotação das moedas em todo o globo. Sendo assim, existem momentos no qual o dólar norte-americano pode registrar alta valorização ou desvalorização. Nesses momentos, as reservas são utilizadas para gerar mais estabilidade ao mercado cambial.

Em caso de valorização do dólar, por exemplo, o Banco Central pode vender parte de suas reservas para aumentar a oferta doméstica de divisas, e assim, estabilizar a cotação.

O inverso também é verdadeiro. Quando o câmbio se desvaloriza, então o BC pode comprar dólares no mercado, e assim, tirar parte do excesso da moeda do sistema.

Por isso, para conseguir realizar essas movimentações de forma eficiente, o BC deve manter boa parte de suas reservas líquidas.