Última modificação em 18 de junho de 2020

O que é FIE?

No Brasil, existem diversos tipos e categoria de fundos de investimentos. Um desses grupos é abreviado por FIE, sigla que remete ao que se chama de Fundo de Investimento Especialmente Constituído.

E o que seria um FIE na prática? Antes de explicarmos em detalhes essa categoria, vamos relembrar brevemente como funciona um fundo de investimentos caso essa seja uma novidade para você.

O que é um fundo de investimentos?

Um fundo de investimentos é, em resumo, uma espécie de condomínio, mas destinada aos investimentos no mercado financeiro. 

O melhor exemplo para entender o seu funcionamento é justamente o condomínio de um apartamento. Nele, existem diversos serviços inclusos, sendo rateados entre os moradores. Cada um arca com uma parte, certo?

No caso dos fundos de investimentos, a lógica é semelhante. Contudo, ao invés das despesas, o rateio é feito em cima dos investimentos. Assim, diversos perfis de investidores podem "emprestar" dinheiro ao fundo, recebendo lucros de acordo com a sua participação no patrimônio total acumulado.

Outro ponto importante sobre os fundos de investimentos é a terceirização da decisão. Quem aloca o capital entre os diversos ativos é um gestor especializado, respeitando regras determinadas no estatuto.

Entre os fundos de investimentos, como mencionamos, existem diversas categorias, cada qual com as suas próprias regras. Uma delas é justamente o FIE (Fundo de Investimento Especialmente Constituído).

Como funciona um Fundo de Investimento Especialmente Constituído?

A principal característica de um FIE é o seu foco. Os seus cotistas devem ser seguradoras, entidades abertas de previdência complementar ou participantes de planos de previdência. Neste último grupo, estão os planos previdenciários — como o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Pela característica seguradora de um Fundo de Investimento Especialmente Constituído, ele acaba sendo supervisionado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). Veja abaixo a definição de FIE segundo a entidade:

FIE: fundo de investimentos ou fundo de investimentos em cotas de fundos de investimentos constituído especificamente para a recepção, direta ou indireta, dos recursos provenientes de supervisionadas.

No seu mandato, um Fundo de Investimento Especialmente Constituído deve ter como público-alvo as entidades supervisionadas da própria Susep, conforme destacamos no começo deste tópico.

Além disso, os recursos de um FIE possuem a finalidade de pagamento aos seus clientes, isto é, os segurados. Portanto, o capital tem por objetivo garantir indenizações e benefícios que venham a ser necessárias pelos participantes ao longo do tempo.

Quais são os principais tipos de FIE?

Apesar de ser uma modalidade de fundo de investimento bem específica, existem algumas variações entre os tipos e características dos Fundos de Investimento Especialmente Constituídos.

A primeira divisão é sobre o seu formato de atuação. A carteira de um FIE é definida de acordo com o determinado pela Conselho Monetário Nacional (CMN), contemplando dois tipos principais de ativos: títulos públicos e ativos previdenciários.

Ainda em relação às carteiras dos Fundos de Investimentos Especialmente Constituídos, elas podem ser classificadas em três formatos diferentes:

Como você pode ver, apesar de pertencer a um grupo muito específico, um FIE também pode contemplar diversidade na composição da sua carteira, mesmo sem quebrar as regras pelas quais são estabelecidos.

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