Última modificação em 23 de outubro de 2020

O que é Corrupção?

O termo corrupção tem sido muito utilizado desde os primórdios da humanidade. Certamente, é um termo com amplas interpretações.

A corrupção pode ser entendida como a "quebra" ou o ato de "romper" uma totalidade, deixando-a dividida em várias partes não necessariamente iguais. Esse conceito se aplica a objetos físicos ou acordos.

Por outro lado, um grande filósofo e teólogo chamado Agostinho de Hipona – popularmente conhecido como Santo Agostinho – propôs que o conceito de corrupção também poderia estar atrelado à modificação do caráter humano.

Essa segunda definição pode ser explicada através da própria palavra, derivativa do latim:

Corruptus (latim) = Cor (coração) + Ruptus (pervertido).

Ou seja, o termo corrupção está associado, literalmente, a um "coração pervertido". Simboliza algo que transforma a moralidade ou ética humana!

Atualmente, utilizamos o conceito de corrupção de uma forma muito mais generalizada, não é? O Código Penal brasileiro, inclusive, a caracteriza como um crime, podendo ser de origem passiva ou ativa.

Este mal pode estar atrelado tanto ao poder público quanto ao poder privado, e ainda, acontecer sob uma outra perspectiva.

Como a Corrupção acontece?

A corrupção pode acontecer através de vários meios, até porque, não se trata de um ato ilícito específico, mas está ligada a diversos fatores de criminalidade.

Alguns dos exemplos mais comuns são: formação de quadrilha, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro, hipervalorização de contratos, quebra de licitações, entre outros atos considerados passíveis de punição pela justiça brasileira.

Além disso, a corrupção também pode acontecer através do nepotismo - ação que caracteriza a quebra de uma norma em favorecimento de um terceiro, como, por exemplo, a nomeação de alguém com base em parentesco para um cargo público.

Perceba que esse ato "quebra" ou "rompe" as regras estabelecidas por órgãos autoritários. Portanto, é ato infracional.

Como a Corrupção afeta o mercado financeiro?

As possibilidades prejudiciais são infinitas. Entretanto, a maior influência que a corrupção pode ter sobre o mercado financeiro acontece entre as empresas estatais.

Empresas estatais são aquelas administradas pelo poder público. O governo é o detentor da titularidade e busca garantir que os serviços de tais órgãos sejam realizados com excelência.

Por outro lado, o poder público também é o principal responsável pela fiscalização e controle de todas as regras dispostas em contratos, bem como ordens legislativas. É aí que a corrupção pode acontecer.

Uma série de recursos ilícitos podem ser utilizados para mascarar a real quantia contida nos cofres públicos. Sendo assim, o Brasil acaba girando um capital que muitas vezes não é devidamente rastreado.

Sem contar que o dinheiro desviado de empresas estatais faz uma baita falta para a população. Além da desvalorização monetária, a otimização de políticas públicas se torna cada vez mais inviável.

Corrupção Passiva versus Ativa: qual a diferença?

A passiva acontece quando um funcionário público solicita ou recebe uma vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, ainda que fora da sua função ou até mesmo antes de assumi-la.

Já a ativa, é caraterizada quando um particular oferece ou promete alguma vantagem para um funcionário público, para que este não cumpra com as regras legislativas previstas no Código Penal.

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