O que são ativos intangíveis?

O balanço patrimonial de uma empresa geralmente é dividido em três grandes grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido

O grupo ativo de uma empresa é composto por bens e direitos; algo que possui valor comercial e pode ser negociado entre dois agentes. Aqui, são divididos entre tangíveis e intangíveis.

Os ativos intangíveis são os bens imateriais da empresa, como, por exemplo, as marcas, patentes, licenças, softwares, estratégias de mercado, princípios, integridade, recursos tecnológicos e humanos, e também o conhecimento gerado pelo aprendizado organizacional. 

Para que um bem seja classificado como intangível, ele deve atender a vários requisitos definidos pelo Pronunciamento CPC 04. Um desses requisitos é referente ao período de sua vida útil. 

Assim como os bens tangíveis, os intangíveis também possuem vida econômica definida. É o caso, por exemplo, das licenças de softwares, contratos de concessões, direitos autorais, entre outros. 

No entanto, é comum a existência de intangíveis perpétuos, ou seja, sem vida útil definida, tais como marcas e “Goodwill” – elementos imateriais ligados ao desenvolvimento de um negócio.  

Um ativo intangível com vida útil definida deverá ser calculado no prazo definido de acordo com os itens 97 a 106 do CPC 04, enquanto um ativo intangível com vida útil indefinida não deverá ser, conforme os itens 107 a 110 do mesmo CPC.


Qual a diferença entre ativo intangível e ativo tangível?

A principal diferença entre esses bens está justamente no que diz respeito às suas existências corpóreas. No entanto, há alguns outros pontos que podem ser destacados.

O processo de cálculo e redução dos ativos tangíveis é chamado de depreciação. Já no que se refere aos ativos intangíveis, o procedimento ganha o nome de amortização.

Já falamos melhor sobre este termo, mas vale relembrar: amortização é processo de extinção de uma dívida por meio de prestações em um prazo pré-estabelecido.

Outra diferença entre os ativos está na facilidade – ou não – de comercialização. Bens tangíveis são facilmente vendidos, enquanto os intangíveis apresentam maior dificuldade por questões burocráticas e legislativas.

Mesmo depois de completamente depreciados, é possível obter recursos com a venda dos ativos tangíveis. Já os intangíveis, depois de completamente amortizados, dificilmente será possível recuperar algum valor.

Outro ponto importante sobre essa diferença: os ativos tangíveis poderão ser utilizados como garantia de empréstimos, enquanto os ativos intangíveis não serão aceitos para mesma finalidade. 

Ambos os grupos são importantes para o balanço patrimonial da empresa, já seu valor de mercado é definido mediante uma avaliação conjunta. 

Até à década de 1980, o valor de uma organização era composto em sua maior parte por bens palpáveis, representando quase 90% do total. Mas com a modernização e constante evolução tecnológica e de recursos didáticos, essa situação se transformou, fazendo com que 80% do valor das organizações seja composto por ativos intangíveis.

Para que um bem seja incorporado como ativo tangível ou intangível, ele dependerá totalmente do seu valor de aquisição. Para bens de pequeno valor, por exemplo, não é exigida esta incorporação, muito menos os processos de depreciação ou amortização.

Qualquer gestor realmente interessado em manter o equilíbrio do balanço patrimonial de sua empresa, deve registrar e valorar estes bens tangíveis ou intangíveis na contabilidade, a fim de manter essas informações sempre próximas da realidade.

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