O que é Amortização Contábil?

Amortização Contábil é a operação usada na contabilidade para calcular e registrar a perda de valor dos bens intangíveis da empresa. Bens intangíveis são aqueles que não existem fisicamente, não têm existência material; é o caso de um direito de patente, por exemplo. Assim como os bens materiais, eles perdem valor com o tempo, e a contabilidade deve refletir isso.

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Entendendo a Amortização Contábil

Entre os bens de uma empresa, existem os tangíveis e intangíveis. A diferença entre eles é que o primeiro grupo engloba bens com existência material: maquinário, equipamento, estoque de matéria-prima; enquanto isso, o segundo engloba bens sem existência material, como um direito de patente. 

Os bens intangíveis entram no ativo permanente, também chamado de fixo ou não circulante, da empresa; uma categoria que reúne os ativos que não vão ser alienados em curto prazo. Em outra palavra, reúne ativos que, a princípio, vão ficar com a empresa por um bom tempo – pelo menos, mais de um ano. 

Os bens intangíveis, assim como os tangíveis, perdem o valor com o tempo. Podemos dizer que eles passam por uma depreciação. Essa depreciação precisa ser registrada, porque, se os bens intangíveis perdem valor, então o valor da categoria em que eles entram – ativo permanente – também diminui.

O registro da depreciação dos bens intangíveis é o que chamamos de amortização contábil.

Também podemos dizer que a amortização contábil corresponde à perda de valor, não do bem intangível em si, mas do capital que foi usado para adquirir esse bem.

Como explicar a Amortização Contábil com exemplos?

Como todos os conceitos que são muito teóricos, a amortização contábil pode ser difícil de entender a princípio. Por isso, vamos usar exemplos para trazer essa ideia para o campo prático.

Suponha que uma empresa tem, no seu balanço patrimonial de 2015, o valor de R$ 500 mil em ativo permanente (que, como vimos, é aquele que fica com a empresa por mais tempo). Dentro desse ativo permanente, está a categoria de ativos intangíveis. E, entre os ativos intangíveis, está o direito de patente de um produto inovador que a empresa desenvolveu. Essa patente foi registrada em 2015. 

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O valor desse direito de patente, na contabilidade, é o preço que a empresa pagou por ele, mesmo que, na prática, seja impossível mensurar o quanto vale uma patente. Enfim, digamos que a empresa pagou R$ 100 mil pela patente. Esse valor (apenas ilustrativo) é o que vai aparecer no balanço da empresa em 2015. 

O problema é que o dinheiro deprecia com o tempo, devido ao efeito da inflação. A regra é simples: R$ 1 hoje vai valer menos de R$ 1 amanhã. Se você tem R$ 1.000 no dia 1° de Janeiro de 2015, e a inflação nesse ano é de 5%, então esse dinheiro vai valer efetivamente apenas R$ 950 no dia 1° de Janeiro de 2016. É o que chamamos de perda do poder aquisitivo da moeda.

Portanto, o dinheiro que a empresa pagou pelo direito de patente, o capital que foi aplicado nesse direito, também vai depreciar com o tempo.

É importante notar que o bem intangível em si não perde valor de uso; ele não é como um carro, que desgasta conforme acumula quilometragem. O direito de patente vai valer com a mesma eficácia durante todo o período em que ele for válido. Ele perde apenas o valor monetário, do capital que foi usado para adquiri-lo, que é afetado pela inflação.

Existem regras contábeis para calcular essa depreciação, considerando, por exemplo, se o bem intangível em questão tem uma data estabelecida para acabar. O direito de patente, por exemplo, tem duração de 20 anos, estabelecida pela lei; essa é uma informação usada para o cálculo. Não vamos entrar nessas minúcias, pois elas variam conforme o tipo de bem intangível.

Para resumir, se o direito de patente foi registrado com o valor de R$ 100 mil em 2015, porque foi esse o preço que a empresa pagou por ele, esse mesmo direito vai ser registrado com valor inferior a R$ 100 mil no balanço do ano seguinte, e ainda menor no próximo ano, até chegar a zero. O cálculo dessa variação período a período é a amortização contábil.

Esse cálculo precisa ser feito porque, se o valor da patente for amortizado de R$ 100 mil em 2015 para R$ 80 mil em 2016, então o valor do ativo permanente também precisará ser ajustado (supondo que nada mais se altere) de R$ 500 mil em 2015 para R$ 480 mil em 2016. Ou seja, a depreciação dos bens intangíveis se reflete na mesma proporção em redução do ativo permanente.

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