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O que é operação compromissada? Vale ou não a pena investir?

Por:
23/10/2018

Assumir um compromisso é algo sério no mercado financeiro. É a base de funcionamento de qualquer negociação que se dá nesse âmbito.

Você já deve ter ouvido dizer em algum canto que “o Banco Central realizará operações compromissadas pelo prazo de 6 meses”.

Mas o que é uma Operação Compromissada? Para que servem essas operações? Como elas nos afetam?

Você vai entender tudo que precisa saber nesse texto de hoje.

Por isso, continue lendo para saber mais sobre:

O que são Operações Compromissadas
Para que servem e onde se aplicam
É possível investir em Operações Compromissadas? Vale a Pena?

O que são Operações Compromissadas

O que são Operações Compromissadas

Primeiro vamos dar um passo atrás e entender a função do Banco Central e seus meios de atuação.

No Brasil, o Banco Central tem explicitamente a missão de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficaz.

Em outras palavras, deve controlar a inflação e supervisionar os agentes do sistema financeiro.

Para a primeira função, controlar a inflação, o Banco Central controla a liquidez presente na economia, ou seja, o tanto de dinheiro que circula na economia.

Segundo a teoria convencional, quanto mais dinheiro disponível para as pessoas, maior tende a ser a inflação.

Para fazer esse controle de liquidez, o Banco Central recorre a três meios:

  1. Operações de mercado aberto;
  2. Controle de depósito compulsório (quanto dinheiro os bancos são obrigados a reter no Banco Central);
  3. E taxa de redesconto (um empréstimo que o próprio Banco Central faz aos bancos).

As operações compromissadas estão relacionadas ao primeiro instrumento que o Banco Central tem: operações de mercado aberto.

As operações compromissadas são aquelas que o Banco Central vende (ou compra) títulos públicos com o compromisso de os recomprar (ou revender) em uma data futura.

Ou seja, o Banco Central “empresta” títulos ou dinheiro para o mercado por um período e depois desfaz essa operação.

As operações compromissadas podem ser realizadas tanto com taxas pré-fixadas ou taxas pós-fixadas. Além disso, as operações compromissadas são realizadas com títulos públicos.

Essa forma, com o Banco Central, é a principal forma de operação compromissada, porém isso não é uma obrigatoriedade.

Existem operações compromissadas que envolvem apenas agentes financeiros.

O conceito continua o mesmo. São operações com compromisso de serem desfeitas na data futura.

Porém, para a operação compromissada existir, é preciso que uma das partes contratantes seja banco múltiplo, banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários ou a Caixa Econômica Federal, seja habilitado para a realização dessas operações.

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Para que servem e onde se aplicam

Para que servem as operações compromissadas

As operações compromissadas podem ser utilizadas como uma forma temporária de obter recursos. Pode ser considerada uma espécie de empréstimo, tendo como lastro (ou garantia) um título público.

As operações compromissadas permitem ganhar com cenários de alta ou baixa de juros e a variação da inflação.

Calma, já explico melhor.

Imagine que existe uma perspectiva de elevação dos juros. Faz sentido fazer uma operação compromissada captando recursos e obtendo a vantagem dos juros elevados por um período. O contrário também pode ser feito.

Por exemplo, você tem um título pré-fixado com uma taxa de juros de, digamos, 5% ao ano.

Porém a taxa básica de juros começa a se elevar e atinge 10%. Você, querendo aproveitar esse movimento das taxas de juros, pode fazer uma operação compromissada com uma instituição financeira captando recursos e fornecendo seu título como garantia (os juros dessa operação tendem a ser próximos a taxa do título, 5%).

Com esses recursos em mãos, é possível fazer uma outra aplicação com os juros mais elevados de 10%. Você irá ganhar justamente esse diferencial de juros.

O contrário também pode ser feito, você pode emprestar recursos para uma instituição financeira, recebendo os devidos juros por isso, tendo a garantia dos títulos públicos que a instituição financeira irá lhe vender por esse período.

Levamos em conta ainda que títulos públicos são considerados de baixo risco comparado aos demais títulos do mercado.

Os bancos, em especial os menores, utilizam bastante essas operações como forma de captação.

Oferecem os títulos públicos como garantia e assim conseguem reduzir os juros que os investidores pedem (comparando com outras formas de captação como o CDB).

É possível investir em Operações Compromissadas? Vale a Pena?

É possível investir em operações compromissadas

Sim, é possível fazer investimentos através de operações compromissadas. Muitos bancos oferecem essa alternativa falando diretamente com o seu gerente.

Trata-se de uma boa alternativa de obter rendimentos de renda fixa de forma ainda mais segura, uma vez que em caso de inadimplência, a operação é simplesmente desfeita e você terá de volta seu título ou recurso investido.

De qualquer forma, instituições financeiras sólidas não oferecem grande potencial de risco.

Além disso, operações compromissadas são isentas de IOF em alguns casos. Isso vai depender de como a operação é constituída e a que ativos ela é lastreada.

Para ser isenta de IOF, a compromissada precisa ser lastreada em ativos como Debêntures, CRIs, CRAs, Letras Financeiras (LFs), LCIs, LCAs, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, entre outros.

A aplicação pode ser feita com taxas pré-fixadas ou pós-fixadas.

Aí vale a pena observar o cenário atual e futuro que você está inserido para garantir que fará investimentos com a melhor vantagem. Caso o cenário seja de perspectiva de alta de juros, o ideal é utilizar taxas pós-fixadas.

É bom lembrar que operações compromissadas não são cobertas pelo FGC. Isso porque elas já têm a garantia do título público que está sendo utilizado na própria operação.

Conclusão

Operações compromissadas funcionam através da compra ou venda de um título público com o compromisso de revenda ou recompra do mesmo título numa data futura. Paga-se uma remuneração pré-acordada por esse período.

Muitos agentes financeiros utilizam esse tipo de operação como uma forma de captar recursos por custos menores, já que oferecem uma garantia (o Título Público).

É possível investir nesse tipo de operação, sendo uma forma segura (já que existe a recompra do título) de aplicação em renda fixa. Além disso, podem ser isentas de IOF.

E aí, ficou ainda com alguma dúvida? Acha que faltou abordar algum assunto? Se quiser contribuir mais com o assunto, comente abaixo!

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Sobre o autor

  • Vinicius Alves
  • Economista, atuou no departamento econômico de empresas de sell side no mercado financeiro. Já foi Top-5 de projeção de inflação de curto prazo do BC.

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12 Comentários

  • Avatar Fábio Moreira disse:

    O Projeto de Lei 1095/2020, da Câmara dos Deputados, visa suspender o pagamento da rentabilidade durante o COVID-19, você acha que isso tem impacto sobre as taxas e preços dos títulos públicos?

  • Avatar SAID ABOU GHAOUCHE NETTO disse:

    Viajou na maionese amigão. Vou explicar de maneira bem sucinta e objetiva: (a) os bancos tem tesourarias, que cuidam do dinheiro próprio do banco (diferente de depósitos de correntistas); (b) na tesouraria eles tem diversos ativos, de renda fixa e variável; (c) estes ativos são classificados em três categorias [1] mantidos até o vencimento; [2] mantidos até a melhor oportunidade e [3] títulos negociáveis ou a negociar; (d) o banco central obriga os bancos a zerarem o caixa no fim do expediente; (e) assim, alguns bancos terão sobras e outros terão faltas (de caixa); (f) aí entram estes títulos negociáveis, da categoria 3 (na maioria das vezes títulos públicos); (g) o nome “operações compromissadas” significa nada mais e nada menos que vender com compromisso de recomprar, ou seja, o lado que vende hoje tem o compromisso de recomprar amanhã, e da mesma forma, o lado que comprou tem o compromisso de revender amanhã, sempre numa relação vis a vis entre quem compra e quem vende; (h) isso produz dois efeitos significativos: (i) [I] para o Bacen é um ato de supervisão eficaz, se um banco estiver exposto os demais vão evita-lo, no zeramento do caixa este banco pode não conseguir negociar e ficar com o caixa descoberto, neste caso ele vai procurar o Bacen para cobrir com redesconto, e o Bacen já fica sabendo da situação, daí a eficácia do zeramento do caixa; [II] para o tesouro nacional é um ótimo termômetro saber quais títulos estão classificados (usados nas operações compromissadas) como “títulos a negociar” para organizar e planejar o fluxo.

  • Avatar roberto assad disse:

    qual o codigo do IRPF para declarar as op compromissadas? grato

  • Avatar Rogerio disse:

    Quais corretoras oferecem este tipo de aplicação?
    porque as pessoas físicas não tem acesso às operações compromissadas de curto prazo?
    o governo vende títulos aos bancos apenas para fazer caixa ou parapoder utilizar isso como um instrumento de controle da inflação?
    se a inflação já está baixa porque o governo continua oferecendo os títulos como controle da inflação?
    o que o governo faz com o dinheiro que recebe dos bancos nessas operações compromissadas?

    • Avatar Danilo disse:

      São muitas perguntas sem resposta, ou com resposta duvidosa, por um simples motivo: Essas operações compromissadas são um mecanismo oculto de roubo social. Só os “grandões” tem acesso, e os prazos são curtíssimos. É a utilização do sistema da dívida para sugar o imposto da população para o bolso dos ricos. 😉

      Resposta será apagada em 5…4…3…2…1…

      • Oi Danilo,

        O seu comentário não vai ser apagado não. As operações compromissadas são, de certa forma, mais uma das jabuticabas brasileiras mesmo. Mas, como elas existem, precisamos falar sobre elas mesmo assim, independentemente de serem boas ou ruins.

        Grande abraço e bons investimentos!

  • Avatar Lucas Borges disse:

    Gostaria de saber a tributação deste tipo de investimento. Segue a tabela de imposto de renda igual ao título público (variando de 22,5 a 15%)?

    • Olá Lucas,

      Perfeito, ótima pergunta! As operações compromissadas sofrem a mesma tributação de títulos de renda fixa comum: A tabela regressiva de IR (dos 22,5% até os 15%) e a tabela do IOF para os primeiros 30 dias.

      Grande abraço e bons investimentos!

      • Avatar Fernanda disse:

        Ué ! Mas na materias cita que sao isentas de iof !?!?

        • Realmente Fernanda, obrigado por comentar!

          A confusão é que em 2016 um decreto criou o IOF para as compromissadas (que não existia antes), mas ele não se aplica a 100% dos casos. Dependendo do título em que a operação for lastreada, pode ter a isenção do IOF. Isso é válido para: Debêntures, CRIs, CRAs, Letras Financeiras (LFs), LCIs, LCAs, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e assim por diante…

          Ou seja, realmente vai depender de como for estruturada a operação mesmo.

          Grande abraço e bons investimentos!

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