Vale é convocada pela Câmara para explicar ganho com usina soterrada em Mariana

O colegiado da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento de audiência pública para que a mineradora Vale explique os ganhos que tem recebido desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, apesar de a usina ter sido inviabilizada pelo desastre causado pela Samarco, da própria Vale.

"O setor elétrico é cheio de assombrações. Foge à compreensão do homem comum entender como é que uma usina que não gera mais nada continua a receber, mesmo sem prestar serviço", diz o deputado Edio Lopes (PL-RR), autor do requerimento.

"Faremos tudo o que for possível para estancarmos esses pagamentos. E vou mais distante ainda. Pelo menos na parte de todos os consumidores do Brasil, a Vale terá de ressarcir esse dinheiro. Não daremos trégua até resolvermos isso”, enfatiza Lopes.

A audiência pública prevê a participação de representantes da Vale e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão inicial é de que o encontro aconteça no dia 4 de maio, data que ainda deve ser confirmada pela comissão.

Hidrelétrica está envolvida em processo judicial

Atualmente, a situação sobre o pagamento pela energia inexistente da hidrelétrica Risoleta Neves é alvo de um processo judicial que está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A hidrelétrica pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%. A usina parou de funcionar em novembro de 2015, quando a Samarco protagonizou uma das maiores tragédias ambientais do planeta.

A hidrelétrica ficava no caminho da barragem do Fundão, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lançamento de milhares de toneladas de rejeito de minério de ferro sobre a floresta e o Rio Doce. A lama varreu 40 municípios, até chegar ao Atlântico, no litoral do Espírito Santo.

A paralisação total da hidrelétrica levou a Aneel a pedir a suspensão dos pagamentos para a usina Risoleta Neves, já que esta não poderia gerar mais energia.

A Vale, no entanto, não só recorreu do processo administrativo da agência, como entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que mantém, até hoje, o pagamento ao consórcio Candonga, para que continue a receber normalmente, por meio de repasses feitos por um mecanismo contábil do setor elétrico que é compartilhado por todas as hidrelétricas do País.

Na prática, todas as usinas pagam as mensalidades para a usina Risoleta Neves, um custo que, depois, é gradativamente repassado aos consumidores de energia do Brasil, por meio da conta de luz. Os dados da Aneel apontam que a situação já gerou um prejuízo direto ao consumidor superior a R$ 100 milhões. / com Agência Estado