Teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bi em juros

O teto de gastos e a reforma da Previdência geraram uma economia de R$ 900 bilhões em juros nos últimos 50 meses. Segundo estudo realizado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o valor corresponde a 2,97% do Produto Interno Bruto (PIB) no período.

A emenda constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação foi aprovada em 2016. Já a reforma da Previdência, em novembro de 2019. Para se ter uma ideia da economia, o valor poupado de 2016 para cá possibilitaria o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para 30,1 milhões de brasileiros durante todo esse tempo.

Estudo

A SPE levantou os valores por meio de um estudo contrafactual, que calculou o impacto das duas principais reformas fiscais aprovadas na última década sobre os juros pagos sobre o endividamento brasileiro.

A taxa de juros implícita da dívida líquida do governo central (que considera a média de juros nos papéis da dívida pública interna e externa) caiu de 43,4% ao ano no começo de 2016 para 23,04% em novembro daquele ano. O número ficou ainda mais reduzido em dezembro de 2020, chegando a 8,9% ao ano.

Ao desagregar os fatores externos e internos que contribuíram para a redução na taxa ao longo do período, os técnicos concluíram que, se o teto dos gastos não tivesse passado no Congresso, o juro implícito da dívida pública teria um acréscimo de 0,32 ponto porcentual/mês. Já no caso da Previdência, o efeito da rejeição ao projeto teria sido ainda maior, de 1 p.p a mais de juros/mês.

Sem as duas reformas, a dívida líquida do Tesouro Nacional e do Banco Central saltaria dos atuais R$ 3,65 trilhões para R$ 4,55 tri, o que daria um endividamento adicional de R$ 4.270 para cada cidadão brasileiro.

Ao Estadão, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o estudo é um esforço da pasta para mostrar que a consolidação fiscal é um processo que tem efeito real para o cidadão.

“Não é uma questão de ideologia. Estamos falando da redução do risco Brasil, da queda dos juros estruturais e da ancoragem das expectativas de inflação, que levam ao aumento da produção e do emprego. A consolidação fiscal é do interesse principalmente dos mais pobres, que mais sofrem com o desemprego e a inflação”, destacou.