Zona Franca
O que é a zona franca?
Sob o ponto de vista econômico, Zona Franca é um termo usado para designar uma área onde, para motivar a instalação de companhias e incentivar o desenvolvimento econômico e comercial, um governo oferece regimes fiscais diferenciados.
Para tanto, as zonas francas se localizam fora de grandes metrópoles. Afinal, estas não precisam de qualquer incentivo para serem povoadas empresarialmente, concorda?
As principais vantagens oferecidas dizem respeito às taxas alfandegárias, que reduzem ou isentam a tributação sobre importações e/ou exportações (a depender da política adotada por cada país).
O conceito de zona franca é amplamente difundido pelo mundo, contando com áreas do tipo no Brasil, Portugal e França, entre outros países.
Para que serve uma zona franca?
Que as zonas francas são estrategicamente interessantes sob o ponto de vista das empresas, já deve ficado claro. Afinal, pagar menos impostos é sempre bem-vindo, não é?
Discutiremos mais acerca das vantagens da constituição de uma zona franca para as companhias, mas antes precisamos compreender o porquê dos governos adotarem políticas como essa.
A verdade é que, em geral, as zonas francas são constituídas em regiões onde a atividade empresarial (de produção e/ou comércio) não se desenvolve com a mesma facilidade de que nos grandes centros.
Acreditando que a ocupação da área por companhias pode ser benéfica, se decide incentivar a sua concretização.
Mas atenção! Não basta que a zona franca seja vantajosa apenas para uma pequena localidade. É importante que ela traga resultados também para o seu estado e até o seu país como um todo.
De certa forma, a zona franca é uma espécie de produto em liquidação. Não porque valha menos, mas porque se enxerga uma maneira de lucrar mais com ela ao se incentivar a compra (ou, mais precisamente nesse caso, a instalação).
Então, da mesma forma que os lojistas fazem com você quando querem te levar à comprar um produto, o governo dá descontos à companhia. Em troca, ele recebe uma nova área de intensas trocas comerciais e movimentação financeira, gerando empregos e renda para a população local.
Mas é importante frisar: o “desconto” não dura para todo o sempre! Mesmo que possua prazos que podem chegar a algumas décadas, a instituição das zonas francas é feita com data final para o encerramento dos benefícios.
Para a Zona Franca de Manaus, por exemplo, esse prazo inicialmente ia até 1997. Em seguida, foi prorrogado até 2003, depois, 2023 e agora chegará à 2073.
Quais são as vantagens de se criar uma zona franca?
Além da Zona Franca de Manaus, o Brasil conta também com a Zona Franca Verde.
Abrange o território do Acre, Amapá (parcialmente, apenas no que diz respeito à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana), Amazonas, Rondônia e Roraima.
Vamos usar os incentivos oferecidos na Zona Franca Verde para ilustrar como os governos podem definir regras diferenciadas para a zona franca.
Na Zona Franca Verde, as empresas que realizam importações contam com a suspensão do imposto de importação, assim como do imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Já para os exportadores, há a isenção do imposto de exportação, do IPI e do PIS/PASEP e COFINS.
A compra de produtos nacionais, por fim, é contemplada com isenção sobre IPI, PIS/PASEP e COFINS e a redução de 75% do Imposto de Renda na área conhecida como Amazônia legal.
Quais as principais zonas francas existentes atualmente, no Brasil e no mundo?
Entre os países que comportam zonas francas, pode-se citar como exemplo: Portugal, França e Espanha (na Europa), Coreia do Sul, China e Singapura (na Ásia) e Panamá, Chile e Brasil (na América).