Welfare State

O que é welfare state?

Welfare state, ou Estado do bem-estar social em português, diz respeito aos sistemas de proteção social que surgiram em vários países depois da Segunda Guerra Mundial, principalmente na Europa.

Como premissa, os governos se tornaram os principais responsáveis por promover a igualdade de condições e amparar os menos favorecidos, garantindo uma série de direitos básicos à população e aumentando a sua participação na economia.

A partir de então, foram criados os programas de educação, saúde, moradia, entre outros, representados pelos 3 modelos mais comuns:

1. Social-democrata: é mais completo, exigindo uma carga tributária maior (a exemplo dos países nórdicos);
2. Cristão-democrata: garante um mínimo de direitos (como na Europa);
3. Liberal: visa apenas aliviar a pobreza (adotado por EUA e Canadá, além de outros países).

Ao longo dos anos, várias adaptações foram feitas entre eles, principalmente após a crise do petróleo (1973), momento em que muitos países enfrentaram problemas fiscais, mudando para o neoliberalismo.

No caso do Brasil, o welfare state passou a existir com a Constituição de 1988. Ainda assim, os direitos previstos só foram regulamentados muitos anos depois.

Qual o principal problema do welfare state brasileiro?

 

Apesar de gastar o equivalente a muitos países desenvolvidos, o Brasil não tem um programa sustentável quando considerado o perfil demográfico do país, conforme mostram os números de 2016 (em percentual do PIB):

• Previdência: 13%;
• Educação: 6%;
• Saúde: 4,5%.

Percebe-se então que, conforme a população envelhece, mais recursos são retirados da educação e da saúde para pagar as aposentadorias, o que traz uma piora na qualidade desses serviços públicos.

Onde se encontram os melhores sistemas de welfare state?

Os países nórdicos (Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia e Islândia) são os que possuem os sistemas mais desenvolvidos de welfare state.  Entretanto, ao invés de realizarem cortes toda vez que enfrentam restrições fiscais, a principal preocupação desses países é em como mantê-los.

Quando foram implementados, durante as décadas de 60 e 70, a população desses países era jovem e numerosa, algo bastante diferente da situação atual. Com uma maior presença de idosos hoje, esses sistemas dependem de:

• Pessoas contribuindo por mais tempo ou;
• Estrangeiros sendo incorporados ao mercado de trabalho.

Entre eles, apenas a Noruega conta com um fundo soberano, criado a partir das suas reservas de petróleo e gás. Os demais países financiam os seus programas por meio da taxação progressiva da renda (quem ganha mais também contribui com mais), ao mesmo tempo em que interferem pouco na economia.

O fato é que o Estado do bem-estar social nórdico é custoso. Enquanto a média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 21% do PIB, esse número chega a 27,1% na Suécia, sobe para 28,7% na Dinamarca e alcança 30,8% na Finlândia (único país a adotar o Euro).

Isso quer dizer que, nos anos de baixo crescimento econômico e alto desemprego, essas despesas consomem boa parte do orçamento desses governos, o que os impede de adotar medidas de estimulo.

Isso explica porque o Riksbank, banco central da Suécia, foi o primeiro banco central do mundo a impor taxas de juros negativas em 2009.

Qual a principal crítica em relação ao welfare state?

Sua principal crítica é que ele pode desestimular a busca por trabalho, dado que qualquer pessoa tem direito a um benefício enquanto desempregado.

Voltando ao exemplo dos países nórdicos, a Finlândia está realizando um experimento com a distribuição da renda básica universal. O programa tem um prazo de 2 anos e é direcionado a pessoas entre 25 e 58 anos, desempregadas ou não.

O intuito é avaliar em que situações elas escolheriam por deixar de receber o benefício, dado que, conforme aumentam a sua renda, passam a pagar mais impostos.