Waiver Fee

O que é o Waiver Fee?

Waiver Fee é um termo que é originário da língua inglesa e, traduzindo para o português, significa “renúncia de direito". Dessa maneira, podemos dizer que o procedimento se trata de um pedido de perdão ou adiamento de uma dívida. Esse processo é realizado por países ou companhias aos indivíduos que possuem títulos de créditos.

Em termos jurídicos podemos dizer que Waiver é a renúncia de um direito. No entanto, ao dizer que está aberto a renunciar ou adiar o pagamento de uma parcela não significa que o credor esteja renunciando receber toda a quantia devida, ou seja, a pessoa poderá exigir o pagamento futuramente.

Vale destacar ainda que esse termo também é usado por quem está proibido de entrar em um determinado país pela lei da imigração. Nessa situação, o Waiver é o perdão pelo erro e também é concedida a tentativa de um novo visto.

No mercado financeiro há uma taxa denominada Fee, que é o valor cobrado pelo Waiver. O valor dessa taxa varia conforme cada debênture ou título negociado.

Como funciona o Waiver Fee na prática?

Esse conceito, na prática, faz referência a dispensa de uma exigência assinada em contrato entre um país ou empresa e grupos de investidores. Trata-se, portanto, de um perdão de uma parcela ou totalidade da dívida.

Vale destacar, porém, que essa prática não é muito comum, pois haverá prejuízo em uma das partes interessadas. Mesmo assim, em algumas situações, os credores costumam ser procurados para um possível adiantamento no vencimento dos títulos, na diminuição ou perdão total das dívidas. Depende de cada ocasião.

O procedimento acontece da seguinte maneira:

• o país ou a companhia consideram que estão com dificuldades para cumprir a obrigação;
• eles solicitam uma negociação com os credores;
• o devedor expõe as dificuldades e os motivos que levaram a tomar a decisão de pedir o perdão ou adiar a dívida;
• na sequência, coloca-se os termos para a análise dos credores;
• o país ou a companhia recebem uma resposta ou contraproposta.

O principal exemplo de Waiver Fee é o perdão concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a um país que declara moratória e que, portanto, não conseguirá pagar um determinado empréstimo.

Muitas empresas de grande porte também pedem o perdão das dívidas e usam essa tática com a intenção de manterem fortes no mercado. Dessa maneira, ela inicia a negociação com o credor e sugere o adiamento ou perdão com a intenção de aumentar a capacidade de conseguir crédito.

Por que os credores perdoariam uma dívida?

Agora, você deve estar se perguntando: por que os credores abririam mão receber o valor devido ou parte deles? Isso acontece por diversos motivos.

No caso do FMI, por exemplo, quando um país declara a moratória é feita a análise de viabilidade e necessidade. Nesse cenário, o Fundo Monetário Internacional procura entender a real situação e se há algum benefício para o país e o mundo.

Além disso, quando os países ou companhias pedem perdão ou adiamento da dívida, o credor pode se preparar melhor para futuros calotes. Dessa forma, ele saberá exatamente o quanto poderá contar de receita, diminuindo o risco de o credor gastar mais do que pode.

Por fim, ainda vale destacar que uma parcela ou os juros dos empréstimos não são prejuízos tão grandes se compararmos com a probabilidade de a companhia devedora quebrar. Esse acontecimento poderia piorar ainda mais a situação. Isso porque, esse fato pode representar em concordatas e falências que trariam prejuízos ainda maiores.

O Waiver Fee não é uma prática usual, porém ela pode acontecer em algumas situações. Os devedores pedem o perdão da dívida, pois não terão condições de pagá-la ou poderão quitá-la em um prazo maior. Essa medida beneficia os próprios devedores e também os credores, pois terão mais tempo para se programar e, consequentemente, não se complicarem financeiramente.