União Europeia

O que é a União Europeia (UE)?

A União Européia (UE) é um grupo de 28 países da Europa que operam como um bloco econômico e político coeso. Dezenove desses países usam o euro como moeda oficial.

A UE nasceu do desejo de formar uma única entidade política européia para acabar com os séculos de guerra entre os países europeus que culminaram com a Segunda Guerra Mundial e dizimaram grande parte do continente.

O Mercado Único Europeu foi estabelecido por 12 países em 1993 para assegurar as chamadas quatro liberdades: a circulação de bens, serviços, pessoas e dinheiro.

Objetivos e valores da União Européia

Os objetivos da União Européia são:

• desenvolvimento sustentável baseado no crescimento econômico equilibrado e na estabilidade de preços, uma economia de mercado altamente competitiva com pleno emprego e progresso social, e proteção ambiental;
• reforçar a coesão econômica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE;
• estabelecer uma união econômica e monetária cuja moeda é o euro;
• promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos;
• oferecer liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas;
• respeitar a sua rica diversidade cultural e linguística;
• combater a exclusão social e a discriminação;
• promover o progresso científico e tecnológico.

Já os valores incluem:

• Liberdade: a liberdade de circulação dá aos cidadãos o direito de circular e residir livremente na União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, a religião, a reunião, a expressão e a informação, são protegidas pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE;
• Democracia: o funcionamento da UE baseia-se na democracia representativa. Ser cidadão europeu significa também usufruir dos direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se candidatar e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos da UE têm o direito de se candidatar e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem;
• Igualdade: direitos iguais para todos os cidadãos perante a lei. O princípio da igualdade entre mulheres e homens está na base de todas as políticas europeias e constitui a base da integração européia. O princípio do salário igual para o trabalho igual tornou-se parte do Tratado de Roma em 1957. Embora as desigualdades ainda existam, a UE fez progressos significativos;
• Estado de Direito: a UE baseia-se no Estado de direito. Tudo o que a UE faz baseia-se em tratados, acordados voluntariamente e democraticamente pelos seus países membros. Lei e justiça são defendidas por um judiciário independente. Os países da UE atribuíram competência final ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, cujas decisões devem ser respeitadas por todos;
• Direitos humanos: os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Estes abrangem o direito de ser livre de discriminação com base no sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, o direito à proteção de seus dados pessoais e o direito de ter acesso à justiça.

Estes objetivos e valores formam a base da UE e estão definidos no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Em 2012, a UE recebeu o Prêmio Nobel da Paz por promover as causas da paz, reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa.

História da União Européia

A UE começou como a Comunidade Européia de Carvão e Aço (CE), que foi fundada em 1950 e tinha apenas seis membros: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda. Tornou-se a Comunidade Econômica Europeia em 1957 sob o Tratado de Roma e, posteriormente, tornou-se a Comunidade Europeia (CE).

O foco inicial da CE era uma política agrícola comum, bem como a eliminação de barreiras alfandegárias. A CE expandiu-se inicialmente em 1973, quando a Dinamarca, a Irlanda, o Reino Unido, a Grécia e a Espanha se tornaram membros. Um Parlamento Europeu eleito diretamente tomou posse em 1979.

Em 1986, o Ato Único Europeu solidificou os princípios da cooperação em política externa e ampliou os poderes da comunidade sobre os membros. O ato também formalizou a ideia de um mercado único europeu.

O Tratado de Maastricht entrou em vigor em 1º de novembro de 1993, e a União Européia (UE) substituiu a CE. O tratado criou o euro, que se destina a ser a moeda única para a UE. O euro estreou em 1 de janeiro de 1999. Vários novos membros da UE ainda não cumpriram os critérios para adotar o euro.