Truste
O que é o truste?
O truste é a fusão de duas ou mais empresas, do mesmo ramo ou de ramos diferentes, com o objetivo de estabelecer a dominação do mercado e da oferta de produtos e serviços.
No mundo todo, diversos países possuem legislação própria para combater o truste. Isso porque essa associação é considerada uma tática anticoncorrencial.
Se você, assim como muitos, ainda fica confuso diante das características de um truste, assim como das diferenças entre ele e as outras formas de associação empresarial (como a holding, a joint venture e o cartel), siga lendo esse artigo.
Em instantes, você encontrará todos os detalhes sobre o truste e entenderá melhor a razão da prática ser considerada tão nociva aos princípios capitalistas. Vamos lá?
O que caracteriza um truste?
O truste acontece quando duas ou mais empresas se unem, com o objetivo de aumentar o seu domínio em determinados setores econômicos.
Apesar da fusão, ambas as empresas mantêm a sua autonomia, se beneficiando do compartilhamento de componentes da cadeia produtiva, do poder de negociação com fornecedores e do aumento da participação de mercado para suprimir a ação de seus concorrentes e lucrar mais.
Quantos tipos de truste existem?
Em geral, o truste é dividido em duas categorias: horizontal e vertical.
O truste horizontal é composto por empresas do mesmo setor, que comercializam o mesmo produto.
Por exemplo: em 2016, o CADE (Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico) impôs uma série de restrições à fusão da Sadia e da Perdigão, com a justificativa de evitar a aniquilação de concorrentes menores.
Se essa fusão se confirmasse, no formato pretendido, seria categorizado como um truste horizontal. Justamente porque as duas empresas comercializam os mesmos itens no setor alimentício.
Já o truste vertical é composto por empresas cujos produtos comercializados são diferentes uns dos outros. Os setores, inclusive, não costumam ser os mesmos.
O objetivo, nessa modalidade, é impor-se no mercado através da cadeia produtiva: da extração de matéria-prima à distribuição.
Um exemplo de truste vertical foi aquele praticado pela Standard Oil Co., no fim do século XIX.
Naquela época, o seu fundador, J. D. Rockefeller, empreendeu a compra de diversas organizações (em sua maioria, de pequenos produtores), que extraiam, transportavam e refinavam petróleo.
Com o tempo, sua empreitada o levou a quase completamente dominar o mercado petrolífero dos Estados Unidos.
Esse truste (e os prejuízos causados por ele aos seus concorrentes) foi um dos casos mais famosos a ser julgado e condenado pela Lei Sherman, criada em 1890 e pioneira na luta antitruste.
Qual é a diferença entre truste, cartel, holding e joint venture?
À primeira vista, pode ser difícil compreender como essas três formas de associação empresarial se diferenciam.
Mas não se confunda: enquanto a holding e o joint venture são aprovados pela legislação, o truste e o cartel são proibidos em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil.
Por definição, a holding é uma companhia cuja principal função é a administração de outras empresas, comprando cotas das mesmas e exercendo o poder de organização central.
A joint venture, por sua vez, se configura pela união de duas ou mais organizações, que criam uma nova empresa visando o alcance de um objetivo em comum.
Em nenhuma das duas opções acima pode haver qualquer ameaça detectável à livre concorrência. Caso contrário, as instituições governamentais de controle devem intervir.
Por fim, o cartel é o acordo realizado entre diversas empresas, geralmente às escondidas, para combinar preços e comandar o setor. São conhecidos por perseguirem os concorrentes avulsos ao esquema e pelo superfaturamento dos produtos.
Como se pode notar, é o mais parecido com o truste que, embora não tenha (explicitamente) métodos tão violentos, igualmente enfraquece a concorrente e o consumidor.
Por que o truste é tão malvisto pelo mercado?
A livre concorrência é um dos maiores princípios capitalistas.
Juntamente com a livre iniciativa, ela mantém o mercado competitivo e equilibrado e garante que tanto empresários quanto consumidores possuam poder de negociação dentro da Economia.
Quando uma única organização constrói um império comercial, ambos os princípios saem prejudicados.
Isso porque, enquanto empresas menores perdem a capacidade de operação e crescimento, os clientes se tornam mais vulneráveis a produtos com precificação abusiva, pela falta de opções disponíveis.
Qual é o papel do CADE no controle antitruste?
O Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico é uma autarquia cuja função é orientar, fiscalizar e prevenir eventuais abusos de poder no meio econômico.
Na repressão de trustes, o CADE tem poder de aprovar ou reprovar fusões, assim como impor restrições, de modo a evitar que estas desequilibrem o mercado e concentrem demasiado poder sob as mãos de uma única empresa.
Um famoso caso de reprovação pelo CADE, em defesa da livre concorrência e da política antitruste, é a fusão Nestlé-Garoto. 16 anos depois da solicitação (e julgamento desfavorável à união das duas companhias), a Nestlé ainda tenta vender marcas para entrar em acordo com o órgão.
A principal razão alegada pelo CADE, para a condenação, é justamente o risco oferecido ao mercado brasileiro de chocolates com a formação de um império desse nível.
