Terceirização

O que é terceirização

Terceirização é o processo pelo qual uma empresa contrata outra para realizar um serviço ou fabricar um produto (ou partes de um produto), em vez de cuidar de tudo internamente. Esse processo afeta a cadeia de produção e as relações de trabalho.

Entendendo a terceirização

Em um processo de terceirização, a empresa opta por delegar uma parte de suas atividades para outra empresa, que seja especializada nelas.

Originalmente, as empresas terceirizavam apenas atividades que não fazem parte do seu core business; por exemplo, os serviços de limpeza e manutenção. No entanto, cada vez mais a terceirização atinge até os aspectos mais centrais do negócio, ao ponto que algumas empresas que fornecem produtos terceirizam 100% de sua produção.

Ao terceirizar, a relação torna-se entre empresa e empresa, ou B2B, e não mais entre empresa e trabalhadores que executam o trabalho. Por esse motivo, a terceirização é frequentemente referida como um meio de cortar curtos com despesas trabalhistas.

Dois tipos de terceirização

Podemos dizer que existem dois tipos diferentes de terceirização: uma, por meio da contratação de uma empresa terceirizada, nos moldes tradicionais; a outra, por meio da contratação de um profissional autônomo ou MEI. O que diferencia os dois tipos são os efeitos da terceirização.

No primeiro caso, os trabalhadores não perdem seus direitos. Eles ainda têm um vínculo empregatício e todos os direitos garantidos pela CLT. A única ressalva é que esse vínculo não é com a empresa onde eles realizam suas atividades diárias, mas com a empresa terceirizada.

Imagine, por exemplo, uma empresa fictícia Alfa que terceiriza a limpeza para outra, a Beta, especializada nesse serviço. A empresa Beta tem seus próprios funcionários e envia alguns para trabalhar na Alfa. Ou seja, embora a equipe de limpeza trabalhe dentro da empresa Alfa, é a empresa Beta que é responsável por pagar os salários, férias, 13º salário, e garantir todos os outros direitos previstos na legislação.

Agora, no segundo caso, os trabalhadores não têm direitos associados a vínculo empregatício, pois não existe vínculo empregatício nenhum. Esse tipo de terceirização também é conhecido como pejotização.

Imagine, por exemplo, que a mesma empresa fictícia Alfa quer terceirizar a construção do seu site. Então, em vez de fazer internamente, ela contrata um profissional especializado. Só que esse profissional não é contratado pela CLT, mas por um contrato de prestação de serviços. Portanto, ele não tem direito a nenhum benefício da legislação trabalhista, apenas ao pagamento previsto no contrato. Em resumo, o indivíduo é tratado como se ele mesmo fosse uma empresa.

É por isso que esse segundo modelo de terceirização, que está se tornando cada vez mais comum, recebe várias críticas. Alguns especialistas afirmam que ele forma um grupo cada vez maior de trabalhadores que têm status de "empresários", mas, na realidade, são empregados cujos direitos foram precarizados. Daí surgiu o termo "emprecariado".

Vantagens e desvantagens da terceirização

Para a empresa que terceiriza parte de suas atividades, esse processo traz vantagens e desvantagens.

Como já foi apontado, a primeira vantagem em vista é a possibilidade de reduzir os custos, já que não será preciso arcar diretamente com todas as mesmas  despesas trabalhistas envolvidas na contratação direta de funcionários. Porém, para ter certeza de que terceirizar é a melhor alternativa, do ponto de vista financeiro, é preciso comparar na ponta do lápis.

Além disso, a terceirização também garante que as atividades sejam desempenhadas com maior qualidade e eficiência, já que a empresa (ou profissional) contratado para executá-las é especializado.

Porém, a terceirização também traz desvantagens. A principal delas é que ocorre a responsabilização em relação ao que a terceirizada fizer e, portanto, há o dever de fiscalizar suas atividades.

Por exemplo, imagine que um fabricante de celulares terceiriza sua linha de produção. Se a terceirizada não tem boas práticas e produz aparelhos defeituosos, a responsabilidade recai sobre o fabricante, mesmo que ele não tenha executado a produção.