Teoria da Entidade

O que é teoria da entidade?

A teoria da entidade é um pressuposto teórico básico que afirma que toda a atividade econômica conduzida por um negócio é separada daquela dos seus proprietários. É baseada, então, na ideia de que todas as atividades de uma empresa podem — e serão — contabilizadas independentemente das dos seus donos sob a premissa de responsabilidade limitada ou, em termos mais simples, a separação entre controle e propriedade.

Segundo o pressuposto, os proprietários não são pessoalmente responsáveis pelos passivos e empréstimos da empresa. Portanto, os credores não podem ir atrás dos ativos pessoais deles. Apesar de algumas críticas, a grande parte delas devido à falta de realismo do relacionamento na prática, a teoria tem sido inestimável para as práticas contábeis e para os status dos negócios como pessoas jurídicas.

Quais são as origens da teoria da entidade?

Geralmente, a teoria da entidade é entendida como tendo começado por volta dos primeiros anos de 1600 — conforme promulgado por Lord Coke, que declarou que uma instituição é uma entidade separada ou uma “pessoa artificial” criada por um poder soberano. Ele foi totalmente expresso pelo presidente da Suprema Corte, John Marshall, no caso Darthmouth College vs. Woodward. Não houve consenso, no entanto, se a entidade foi criada por relação contratual ou por lei.

O caso Salomon vs. Salomon & Co. Ltda., de 1897, também foi outro marco nas origens da teoria da entidade. O envolvido em questão era o único proprietário que formou uma sociedade anônima para incorporar o seu negócio. Ele nomeou, então, dois de seus filhos e a sim mesmo como os diretores da nova empresa. Depois, adquiriu ações e debêntures para se tornar um titular de patrimônio garantido.

No entanto, em menos de um ano a empresa enfrentou sérios desafios e desenvolveu alguns problemas. Portanto, estava prestes a ser liquidada. Salomon estava à vontade, já que pensava que era um credor e detentor de patrimônio garantido. O liquidante nomeado foi obrigado a pagar os credores sem garantia antes de pagar a Salomon — que não gostou, pois pensava que era um credor garantido e que, por isso, tinha direito de ser pago primeiro.

Como a teoria da entidade funciona?

Em termo de propriedade versus controle, a responsabilidade limitada para proprietários de certas empresas é essencial para o comércio. Para manter um sistema que os separe da responsabilidade da empresa, então, a teoria da entidade estabelece uma linha de base que torna possível separar as finanças da instituição da dos proprietários.

A separação das atividades comerciais pessoais das profissionais é um aspecto consistente — e significativo — do comércio no mundo todo. Sendo assim, a teoria em questão é parte integrante de todos os aspectos desse mercado.

Aspecto fundamental da contabilidade moderna, a teoria da entidade se baseia na equação simples de contabilidade do balanço. A fórmula é a seguinte:

Ativos = Responsabilidade + Patrimônio líquido

Onde as responsabilidades são todos os atuais de longo prazo, dívidas e obrigações. Já o patrimônio líquido são os ativos disponíveis para os acionistas depois que todas as responsabilidades já tiverem sido resolvidas.

Quais são as maiores críticas à teoria da entidade?

Mesmo que o conceito básico da teoria da entidade esteja circulando no mundo desde o século XIX, não conseguiu ganhar muitos seguidores. Isso se deve, em parte, à principal crítica — e um tanto óbvia — que foi feita a ela.

Ela diz que, em última análise, uma empresa não é, por si só, uma entidade independente, mas uma ferramenta e extensão dos proprietários que é projetada para dar lucro — que, invariavelmente, estará vinculado às carteiras dos próprios proprietários. Sendo assim, eles estão igualmente ligados ao negócio no sentido de que provavelmente são partes interessadas bastante significativas da instituição.

Dessa forma, para cada centavo que os proprietários investem na empresa, eles esperam ter um retorno. Esse investimento não envolve apenas capital monetário mas, normalmente, também físico e intelectual — o famoso tempo, suor e capacidades mentais que os sócios investiram na empresa.