Superávit Nominal
O que é Superávit Nominal
Superávit Nominal é uma das maneiras possíveis para calcular o superávit do país. O superávit é o excedente positivo entre receitas e despesas; o superávit nominal é calculado considerando juros e correção monetária das dívidas.
Isso equivale a dizer que, para descobrir o superávit nominal, é preciso retirar do superávit primário os gastos com pagamento de juros e correção monetária. Portanto, temos a seguinte fórmula:
SN = SP - (J + C)
Onde:
*SN é o Superávit Nominal
*SP é o Superávit Primário
*J são os juros das dívidas
*C é a correção monetária das dívidas
A implicação necessária é que, havendo superávit das contas do país, o superávit primário sempre será superior ao superávit nominal.
Superávit nominal x Superávit operacional
A maioria das vezes, essa distinção não é feita; porém, existe um terceiro tipo de superávit, além do primário e do nominal, que fica no meio do caminho entre os dois.
A diferença entre o superávit nominal e o operacional é que, enquanto aquele considera juros e correção monetária, este considera apenas os juros. Isso equivale a dizer que, para calcular o superávit nominal, você também pode tomar o superávit operacional e descontar a correção monetária. Assim, temos mais uma fórmula:
SN = SO - C
Onde:
*SN é o Superávit Nominal
*SO é o Superávit Operacional
*C é a correção monetária e cambial das dívidas
Importância do superávit nominal
O superávit nominal é a expressão mais completa do resultado das contas do país. Por tanto, ele dá uma visão mais precisa da situação fiscal. É com o superávit nominal que podemos avaliar se o Governo realmente tem condições de suportar suas dívidas.
Eventualmente, o Governo tem superávit primário, o que significa que sua receita é suficiente para pagar o principal de suas dívidas. No entanto, essa mesma receita não basta para pagar os juros e correção monetária. Quando isso acontece, o Governo não consegue encerrar as dívidas, que continuam se prolongando.
Para além disso, o superávit nominal dá a noção real do "saldo" do Governo em um determinado período. Esse saldo pode ser utilizado para investimentos públicos, criar uma barreira de amortecimento para as contas nos períodos seguintes, e até servir como garantia para a obtenção de mais crédito.
É claro que, quando existe um superávit nominal, a confiança dos investidores no país aumenta. Por isso, o mercado financeiro ganha mais força e a economia também se aquece.
Superávit nominal nas contas públicas brasileiras
Entre janeiro e abril de 2008, o Brasil obteve, pela primeira vez em sua História, um resultado de superávit nominal quadrimestral. O excedente positivo foi de R$6.9 bilhões.
É interessante notar que, nesse período, o país apurou superávit primário de R$61.7 bilhões. O pagamento dos juros e correção monetária das dívidas foi de R$54.8 bilhões. Aplicando a fórmula, chegamos justamente ao valor de R$6.9 bilhões para o superávit nominal.
Mais recentemente, em janeiro de 2019, houve superávit nominal de R$26 bilhões. Esse foi o excedente positivo entre o superávit primário de R$46.9 bilhões e os gastos com juros e correção monetária de R$20.8 bilhões.
Como obter mais Superávit Nominal
A obtenção de Superávit Nominal depende de todas as medidas usuais para obter Superávit Primário (cortar gastos, aumentar a arrecadação) e mais algumas medidas específicas voltadas a diminuir os juros e correção monetária das dívidas.
No caso da dívida pública externa, os juros refletem o grau de confiança dos órgãos internacionais, como FMI, na capacidade do país devolver o capital recebido. Por isso, quanto mais forte for a economia e mais estável a política interna, menores os juros dessas dívidas.
No caso da dívida pública interna, políticas monetárias podem ajudar a manter os juros sob controle. A redução da Selic pelo Bacen, por exemplo, permite que o Governo economize pagando juros menores por suas próprias dívidas. Assim, o Superávit Nominal aumenta.