Subsídio habitacional
O que é Subsídio Habitacional?
Sabe aquele sonho de ter a casa própria? Então, o subsídio habitacional é uma espécie de benefício fornecido pelo Governo Federal, as pessoas que estão em busca do seu primeiro imóvel.
Esse benefício é caracterizado por um desconto no valor do imóvel a ser pago. A quantia desse desconto depende de alguns fatores, como por exemplo, estado, renda e perfil do comprador.
Como funciona o Subsídio Habitacional?
Conforme citado anteriormente, alguns fatores devem ser analisados para que o benefício seja legalmente empregado, ou não.
O primeiro fator aponta que, o valor de subsídio muda de região para região. Ou seja, cada estado possui suas próprias classificações, podendo ser de acordo com o número de habitantes, nível de urbanização ou até mesmo, de acordo com cada gestão em particular.
Já os pontos seguintes a serem analisados dependem exclusivamente do comprador, bem como do valor do imóvel.
No que diz respeito a renda da pessoa, o Governo Federal classificou em 4 faixas diferentes os seguintes valores:
- Faixa 1: famílias com renda de até R$ 1.800,00 mensais;
- Faixa 1,5: famílias com renda entre R$ 1.801 até R$ 2.600,00 mensais;
- Faixa 2: famílias com renda entre R$2.601 até R$ 4.000,00 mensais;
- Faixa 3: famílias com renda entre R$4.001 até R$ 9.000,00 mensais.
Ou seja, o valor do subsídio será calculado de acordo com o valor mensal de renda do comprador.
Claro que, para sabermos uma possível quantia exata de desconto, é preciso saber também sobre o valor do imóvel em questão. Mas, no geral, quanto menor a renda, maior costuma ser o valor do subsídio ofertado pelo governo.
O terceiro ponto, referente ao perfil do comprador, inclui a avaliação de características como estado civil, se o indivíduo possui dependentes em seu nome, se possui mais de 3 anos trabalhando sob regime de FGTS, entre outras.
Todas essas informações influenciam no cálculo do subsídio.
Também vale esclarecer que, esse cálculo pode ser simulado virtualmente no site da Caixa Econômica Federal, por qualquer pessoa, a qualquer momento.
É possível utilizar o valor de Subsídio Habitacional para outros fins?
Existem algumas dúvidas acerca desse assunto, comumente discutidas entre corretoras, imobiliárias e outros órgãos. A resposta é: não.
Não é possível sacar o valor de desconto concedido pelo governo, mesmo que o objetivo seja utiliza-lo em questões do próprio imóvel, como reforma, pintura, design, entre outros.
O subsídio habitacional é um valor descontado automaticamente no ato de financiamento do imóvel, portanto não fica a disposição de outros fins.
Qual a relação do Subsídio Habitacional com o programa MCMV?
O programa Minha Casa Minha Vida foi implantado no ano de 2009 com o objetivo de possibilitar as famílias de renda limitada, comprarem seu primeiro imóvel próprio.
Dentro desse programa, o subsídio habitacional é aplicado como uma ferramenta facilitadora.
Afinal de contas, quem não quer uma baita ajuda dessas, hein? Ainda mais se tratando de populações de baixa renda, muitas vezes com dependentes e diversas outras questões pessoais. Adquirir uma casa própria é a realização de um sonho e tanto!
Pensando justamente na dificuldade de arrecadação de altas quantias para dar entrada num imóvel, criou-se esse mecanismo de desconto, concedido de acordo com os critério esclarecidos anteriormente.
Para inscrever-se no programa MCMV, é preciso estar enquadrado nas seguintes regras:
- Possuir renda familiar dentro das faixas criadas pelo governo;
- Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal;
- Não possuir cônjuge que seja funcionário da Caixa Econômica Federal;
- Não ter recebido benefícios de qualquer outro programa habitacional, como Companhia de Habitação Popular (COHAB) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU);
- Não possuir nenhum outro imóvel no seu nome;
- Ter o nome limpo.
