Stock Option

O que é Stock Option?

A Stock Option é uma forma de remuneração por ações oferecida por diversas empresas a seus colaboradores como uma espécie de bonificação e incentivo.

Você já imaginou se a empresa na qual você trabalha pudesse te remunerar com as ações dela?

Certamente, você iria trabalhar com bastante afinco, afinal, independentemente do tamanho da sua participação societária, quanto mais resultados você gerasse para a empresa, mais você ganharia com isso.

Esse é o conceito de Stock Option, que em linhas gerais representa uma remuneração baseada em ações, na qual a empresa oferece aos seus colaboradores a opção de adquirir as suas ações à um preço pré-determinado.

Dessa maneira, ao assinar o contrato o colaborar adquire o direito de comprar no futuro as ações da empresa com um preço bem mais atrativo.

Depois de um determinado período estabelecido pela companhia, as ações podem ser vendidas pelo colaborador, sendo que o preço delas pode aumentar e gerar um lucro substancial para o beneficiário.

É importante salientar que o colaborador da empresa não precisa necessariamente realizar a venda logo que o prazo lhe permitir, podendo fazê-lo no momento que considerar mais propício.

Qual a principal vantagem desse programa?

Uma das principais vantagens desse tipo de programa, é alinhar profissional e empresa em um mesmo objetivo comum. Afinal, ambos trabalharão na busca por melhores resultados que valorizarão a empresa e consequentemente trarão mais lucros para ambos.

Visto do lado da empresa, é extremamente vantajoso, pois ela passa a reter o talento e ainda por cima o motiva fazendo-o produzir mais e melhor.

Pelo lado do profissional, a principal vantagem é que sua força tarefa será usada não somente como uma maneira de gerar lucro aos acionistas, mas também poderá gerar lucro para si mesmo.

Nesse sentido, o profissional será um sócio da empresa e quanto mais valorizada estiverem as ações, mais recompensado ele será por isso.

O que chama a atenção nas Stock Options, é que elas quebram a velha barreira de disputa entre Empregadores e Empregados, cuja briga por fatias de ganho sempre geraram discordâncias e disputas entre as partes.

O advento do Stock Options

O Stock Option é um conceito bastante novo e há pouco tempo era restrito somente a executivos e profissionais de cargos gerenciais da empresa.

Entretanto, nos últimos anos essa prática teve a sua abrangência bastante expandida dentro das grandes corporações, beneficiando, em alguns casos, todos os profissionais envolvidos com a empresa.

Isso ocorreu em virtude de estudos que mostraram que as empresas perdiam bastante tempo montando a sua missão, visão e valores em busca de um objetivo. Todavia, os seus colaboradores não se viam motivados a levar a companhia a atingir esses objetivos.

Dessa forma, através da expansão dos Stock Options as empresas passaram a alinhar melhor seus objetivos aos de seus colaboradores. Afinal, como eles podem ganhar mais à medida que a empresa cresce, passaram a abraçar a sua missão de forma mais efetiva.

Como são os planos de Stock Options?

Normalmente os planos podem ser globais ou locais. No caso das multinacionais, entretanto, a maioria utiliza planos globais criados e administrados por suas matrizes no exterior.

Isso acontece por dois fatos distintos, seja porque não possuem capital aberto no Brasil, seja porque um custo de implementação e administração local seria bastante alto em comparação aos planos já existentes no restante do mundo.

Contudo, nos últimos anos estamos vendo uma movimentação cada vez mais intensa por parte das empresas brasileiras, sejam elas de capital aberto ou capital fechado, no sentido de criar planos locais de remuneração baseada em ações.

Natureza jurídica das Stock Options no Brasil

No sistema jurídico brasileiro, devido à falta de previsão normativa, as Stock Options se tornam uma figura atípica, sem tratamento fiscal, previdenciário e trabalhista definido.

Dessa maneira, atualmente podemos dizer que temos no país duas naturezas jurídicas possíveis para as Stock Options, sendo elas:

• Natureza salarial;
• Natureza de investimentos.

Quando considerado de natureza salarial, fica sujeito o mesmo tratamento fiscal e previdenciário que já é dispensado a qualquer outro tipo de rendimento desse tipo.

Todavia, caso seja considerada a natureza de investimento, todos os impactos de natureza salarial acabam sendo afastados.

Devido à essa falta de regulamentação na lei brasileira, a stock options tornou-se nos últimos anos foco de bastante discussão, chamando inclusive a atenção das autoridades fiscais e previdenciárias do país.

Desse modo, as empresas que trabalham com planos de remuneração baseados em ações devem se atentar constantemente sobre às novidades referentes ao tema, assim como o posicionamento das autoridades acerca do assunto.