Última modificação em 27 de janeiro de 2021

O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o nome dado ao agrupamento de instituições, tecnologias e processos que operam com o objetivo de transferir recursos monetários no Brasil com o máximo de agilidade e segurança. 

Qual é a importância do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?

Todos os dias pessoas compram e vendem coisas, dentre bens e serviços - sejam elas pessoas físicas ou jurídicas. Para tanto, é preciso dar algo em troca - em geral, dinheiro. Mas já há muito tempo que não são as cédulas, guardadinhas na carteira e passadas de mão e mão, o único meio de pagamento.

Apenas no último século cheques e cartões de crédito se tornaram uma constante globalizada e, com a tecnologia do século XXI, até mesmo esses dois meios parecem prestes a serem completamente "assassinados".

Não a toa é preciso que tanto o meio público quanto o privado se debruce sobre as complicações de um sistema de pagamentos tão complexo como o que temos hoje em dia - o que justifica a existência do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o SPB.

Mas veja bem: o SPB não existe apenas para garantir a segurança dos consumidores das instituições financeiras. Para sermos sinceros, o seu foco maior é justamente as instituições, e já te explicaremos o porquê.

Antes, pense conosco: o que acontece quando um banco, uma grande seguradora ou uma corretora de valores vai à falência? A quebra de empresas desse tipo, dependendo do porte, pode gerar uma reação em cascata no mercado financeiro como um todo, destruindo outras companhias e ameaçando a economia nacional, ou até mesmo global, como um todo.

Exemplo real disso foi o que precisamos na Crise de 2008 - para entender melhor os detalhes, clique aqui e confira o artigo completão da Mais Retorno sobre o assunto!

Fato é que, principalmente nos EUA, governos interferiram e até injetaram bilhões de dólares diretamente em algumas instituições financeiras, tentando evitar que quebrassem.

Aqui temos uma ilustração do motivo do SPB ser focado no fortalecimento dos maiores agentes econômicos e instituições financeiras: quando brechas são encontradas nesse ponto do processo, os resultados tendem ser dos mais desastrosos.

Como funciona o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)? Qual é a sua relação com o Banco Central?

Praticamente toda transferência de recursos, seja através de cartão de crédito, TED ou mesmo PIX, passa pelo SPB. Com a chamada Rede de Sistema Financeiro Nacional (RSFN), as transferências são formalizadas e padronizadas eletronicamente, seguindo procedimentos de segurança como a criptografia das informações. 

A organização responsável por definir como esse e outros processos do SPB serão feitos é o Banco Central do Brasil (popularmente conhecido como Bacen), que mobiliza as instituições públicas e privadas envolvidas no mercado financeiro e define as normas para o segmento. 

Segundo o próprio Banco Central, gerenciar o SPB é sua função visto que os pagamentos e a consequente movimentação da moeda estão intrinsicamente ligados ao seu papel enquanto banco central de um país:

"Zelar pelo funcionamento normal, seguro e eficiente do sistema de pagamentos é função essencial de um banco central. Tal função tem como objetivo primordial garantir a eficiência e a segurança no uso de instrumentos de pagamento por meio dos quais a moeda é movimentada". 

Vale lembrar que as diretrizes e inovações propostas pelo BaCen tendem a alterar o próprio padrão de consumo do brasileiro e a forma como as relações comerciais são quitadas. Isso se deu em 2002, com o surgimento do TED, e se mostrou novamente verdadeiro em 2020 na forma do PIX.

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