Última modificação em 26 de março de 2021

O que são revenue bonds?

Revenue bonds ou títulos de receita são títulos do tesouro estadunidense que financiam projetos que geram receita - como estádios de futebol, pontes ou rodovias que dão retorno financeiro com a cobrança de pedágios e ingressos. São garantidos, portanto, por uma fonte de receita específica.

Podem ser emitidos por qualquer entidade ou órgão governamental que possua receitas e despesas operacionais.

Também chamados de títulos de receita municipal diferem de outros títulos emitidos por governos estaduais e federais visto que podem ser reembolsados por meio de diferentes fontes geradoras de impostos.

Como funcionam os revenue bonds?

Um revenue bond reembolsa os credores com a receita gerada por um projeto específico, como a venda de ingressos para uma peça de teatro ou para assistir a um jogo em um estádio de futebol.

Embora esse título seja garantido por um fluxo de receita especifico, os detentores do revenue bond depositam sua fé na capacidade do município em quitar as suas dívidas. Como só é possível obter a receita gerada por um projeto delimitado, os investidores correm certo risco de perder seu investimento inicial, por isso, esses projetos têm taxas de juros mais altas.

Diferentes revenue bonds podem ser emitidos pelos governos estaduais e municipais:

Revenue bond de aeroporto: pode ser emitido por um município ou por uma entidade aeroportuária, que usa as receitas obtidas pelo empreendimento para respaldar o título. Caso mais de 10% do projeto pertença a construtoras, o título será privado.

Revenue bond de pedágio: é usado para arrecadar recursos para a construção de um viaduto, um túnel, uma rodovia ou uma via expressa. A receita gerada pelo pagamento do pedágio paga o principal e os juros do título.

Revenue bond de serviços públicos essenciais: São títulos da dívida municipal emitidos para financiar serviços públicos como a construção escolas, universidades ou para a ampliação do transporte público. Nesse caso, o município deve reembolsar os investidores com a receita gerada pelo projeto ou destinar uma parte dos impostos para esse fim.

Revenue bonds de hospital: são títulos emitidos por estados e municípios com a finalidade de garantir a construção de clínicas médicas, hospitais, postos de saúde, lares de idosos e orfanatos. Os títulos também podem ser usados para comprar novos equipamentos para essas instalações ou para modernizar os hospitais e clínicas médicas existentes. A receita gerada por esse projetos é então usada para reembolsar os detentores dos títulos.

Revenue bond de hipoteca: são títulos emitidos por agências de financiamento de habitação federais, estaduais, distritais ou municipais. Também chamados de títulos imobiliários são títulos isentos de impostos e se destinam a financiar a construção de casas ou apartamentos destinados a pessoas de baixa renda. Muitas vezes são usados para conceder hipotecas aos interessados.

Revenue bond para indústria: são títulos da dívida municipal emitidos para beneficiar determinado setor industrial e destinados à compra de insumos, ferramentas ou máquinas pesadas. O valor arrecadado também pode ser usado na construção de fábricas ou na modernização do parque industrial existente em determinado município.

Em geral, o revenue bond vence em 20 anos. O valor total é chamado de valor de face, que é pago ao detentor do título na data de vencimento.

Os investidores podem comprar um título de receita pagando antecipadamente o valor de face do título e, em troca, receber o pagamento de juros durante o prazo de validade.

Na data de vencimento, o valor de face é devolvido ao investidor, desde que haja receita suficiente em caixa para quitar a dívida. Caso a receita gerada pelo projeto seja insuficiente, os investidores correm o risco de perder o valor investido. 

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