Resultado Primário

O que é Resultado Primário?

Resultado Primário é um termo usado em relação às contas públicas. Ele corresponde ao resultado final das contas em um determinado período, considerando apenas receitas e despesas primárias, isto é, que não incluem valores relativos ao endividamento.

Entendendo o Resultado Primário

Existem diferentes formas de apurar o resultado das contas públicas; uma delas é pelo resultado primário e a outra, pelo resultado nominal. Enquanto o resultado nominal leva em consideração juros e outros encargos de dívidas, o primário deixa esses valores puramente financeiros de fora da conta.

Dessa maneira, o resultado primário reflete apenas a diferença entre o quanto o governo conseguiu ganhar no período (aqui entram a arrecadação de tributos, os valores relativos a concessões e a venda de ativos) e o quanto ele gastou (aqui entra o pagamento de salários dos funcionários públicos, benefícios, obras e o chamado “custeio da máquina pública”, que corresponde àqueles gastos necessários para que o próprio governo possa trabalhar, como contas de água e luz, por exemplo). 

Quem faz o cálculo do Resultado Primário e como ele é feito?

A responsabilidade por apresentar o resultado primário oficial de cada período é da Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo é relativamente simples, ao menos na teoria, embora sua complexidade esteja na grande quantidade de informações que entram nessa conta. Vejamos um exemplo bem simplificado, apenas para conhecer outros conceitos relacionados. 

Suponha que, em 2018, o governo teve R$130 bilhões em receitas primárias e R$180 bilhões em despesas primárias. Logo, nesse período, o resultado primário foi um déficit de R$50 bilhões. Dizemos que houve déficit primário.

No ano seguinte, o governo teve R$ 200 bilhões em receitas primárias e R$195 bilhões em despesas primárias. Logo, nesse período, o resultado primário foi um superávit de R$5 bilhões. Dizemos que houve superávit primário.

Perceba que, se o governo contraiu uma dívida nova para obter recursos, ou pagou uma dívida existente, isso não importa para o resultado primário.  

Por que o Resultado Primário é importante?

Enquanto o resultado nominal é considerado uma forma mais completa de expressar a verdadeira condição das contas públicas, isso não significa que o resultado primário não tenha importância. Na realidade, ele tem uma utilidade muito relevante.

O resultado nominal pode mascarar a verdadeira capacidade do governo para arcar com suas despesas. Para deixar mais claro, vamos usar um exemplo.

Imagine que Pedro ganha R$ 3.000 por mês, mas suas despesas são da ordem de R$ 5.000 por mês. No entanto, como ele tem um bom perfil de crédito, sempre consegue empréstimos facilmente. 

Então, todo mês Pedro vai ao banco e pega R$ 2.000 ou R$ 3.000 para cobrir o que falta, com condições de pagamento favoráveis. Se o pagamento dos empréstimos fica difícil, ele renegocia ou pega novos empréstimos para pagar os antigos. 

Por isso, se alguém olha para o resultado das contas de Pedro, considerando o empréstimo, pode até parecer que ele está com as despesas sob controle. No entanto, quem conhece o valor que ele realmente ganha entende que, na realidade, Pedro não tem capacidade para arcar com suas despesas.

Isso é o que o resultado nominal mostra. Se as receitas primárias não são suficientes para cobrir as despesas primárias, o governo precisa recorrer constantemente ao endividamento como solução. Ele pode até ter um resultado nominal positivo, mas existe um problema que precisa ser resolvido, seja aumentando as receitas primárias ou controlando as despesas primárias.

Outro motivo pelo qual o resultado primário é importante é que ele permite identificar qual está sendo a influência das diferentes receitas e despesas sobre o saldo final. Dessa forma, revela informações que ajudam na formulação de políticas públicas.