Resultado de exercícios futuros: saiba o que é e sua importância

O que é resultado de exercícios futuros?

Resultado de exercícios futuros é o termo que se refere aos valores recebidos por uma companhia sobre serviços ou produtos que ainda não foram disponibilizados. Resumidamente, são os valores adicionados aos ativos, antes de a obrigação contratual ter se concretizado.

Desta forma, a lei prevê uma forma específica para o lançamento desses valores na receita da empresa, afinal, trata-se de um recebimento de valores sobre algo que ainda não se concretizou e que, portanto, deve afetar de algum modo a empresa no futuro.

Como ele funciona?

De modo geral, os valores que compõem o grupo do resultado de exercícios futuros possuem a limitação de manter apenas aqueles valores que irão produzir alguma modificação nos valores contabilizados pela empresa.

Além disso, os resultados de exercícios futuros não devem ser devolvidos em nenhuma situação. Nessa modalidade, os valores não devem ainda representar nenhuma relação de obrigatoriedade em relação a entrega de serviços ou produtos.

A empresa também tem o direito de retirar o resultado de exercícios futuros de seu plano de contas, uma vez que os valores referentes a esse modo não costumam ser altos. Sendo assim, é possível ocultar esta opção para fins mais práticos.

Qual tipo de receita é considerado como resultado de exercícios futuros?

Uma receita pode ser considerada resultado de exercício futuro em duas situações:

O recebimento antecipado de qualquer valor, relativo a algum serviço prestado ou à compra de algum produto que contribuísse de alguma forma para o resultado de exercício futuro, ou seja, que interferisse de alguma forma nas receitas da empresa;

Se um determinado valor recebido por uma empresa não pode ser devolvido; ou mesmo se ele for independente de qualquer prestação de serviço ou compra de bens.

O que pode ser incluso como resultado de exercícios futuros?

Existem algumas receitas que devem ser inclusas na modalidade de resultado de exercícios futuros, sendo elas:

Recebimento de aluguel antecipado

Este é um tipo de resultado de exercício futuro que ocorre com frequência. É muito comum que o inquilino pague antecipadamente um ou mais meses de aluguel antes de ocupar o imóvel.

A cláusula dos contratos referente a esses valores costuma determinar que os mesmos não serão devolvidos em caso de o locatário desocupar o imóvel antes do tempo previsto pelo contrato.

Assim, esses valores recebidos antecipadamente influem na receita futura, não sendo passíveis de devolução. Os valores deverão ser acrescidos à receita dos meses subsequentes de acordo com os termos contratuais.

Venda de imóveis a prazo

Neste caso, o mais comum é a utilização do modo resultado de exercícios futuros por empresas envolvidas em compra, venda, loteamento e afins de imóveis. Empresas envolvidas em serviços desenvolvidos no longo prazo também devem se utilizar desta opção, no entanto, neste caso em específico isso acontece por obrigatoriedade imposta pela legislação fiscal.

Os recebimentos de quaisquer valores referentes ao lucro bruto devem ser determinados mediante a relação entre o lucro bruto e a receita bruta. Desta forma, os valores devidos serão pagos a cada período-base. O lucro também deverá ser proporcional aos valores da receita recebidos no período.

Relação de venda entre controladora e controlada

Neste caso, uma controladora que detém os direitos do produto vende sua mercadoria para uma controlada que manterá este produto em estoque. Esta venda primeira venda é feita mediante um cálculo prévio dos valores brutos de produção mais o os valores de lucro pretendidos.

Porém, nenhum valor irá mudar de mãos até que este produto seja vendido mais uma vez pela controlada que, então, repassará os valores devidos à controladora. Neste sentido, a primeira venda da controladora para a controlada só terá gerado algum valor em uma projeção. Este valor só se concretizará com a segunda venda feita pela controlada.

Portanto, o resultado de exercícios futuros trabalha, sobretudo, com projeções de valores que irão causar impacto nas receitas futuras.