Reservas Técnicas (seguradoras)

Última modificação em 02 de Fevereiro de 2021 às 03:26

O que são reservas técnicas?

As reservas técnicas, também conhecidas como provisões técnicas, representam — de forma bem simples — o valor que uma empresa seguradora precisa manter, ou, nesse caso, reservar, em seu balanço para que consiga arcar com todos os compromissos assumidos com os seus segurados.

O dimensionamento correto das reservas técnicas é de extrema importância para a saúde financeira da seguradora. Isso porque se forem superdimensionadas ou superdimensionadas podem prejudicar a distribuição de lucros ou ameaçar a solvência da empresa. O cálculo dessas provisões é feito por um profissional específico, o atuário. É ele o responsável por controlar esse valor.

Como são formadas e qual é a importância das reservas técnicas?

As reservas técnicas são formadas, basicamente, pela diferença entre os valores pagos pelos segurados e os custos ou riscos assumidos pela seguradora. Sendo assim, elas têm a finalidade de arcar com compromissos futuros que, em sua maioria, são estimados por meio de estatísticas. Esses valores, então, são alocados no passivo da empresa em questão e podem afetar de forma direta a avaliação financeira do negócio, assim como a base para a sua tributação e, também, a distribuição dos lucros.

Caso as reservas técnicas estiverem subdimensionadas, a seguradora responsável por elas pode não conseguir cumprir com as suas obrigações — o que acarretaria insolvência — e, com isso, pode vir a distribuir lucros indevidos. Já se estiverem superdimensionadas, podem prejudicar o cliente no momento do cálculo dos excedentes técnicos que serão distribuídos.

Além disso, esse excesso também representa um capital adicional que é mantido na empresa e que gera um custo de capital — já que é aplicado nos ativos que têm baixo retorno. Dessa forma, as consequências de um provisionamento mal calculado afetam não só o segurado, mas também a seguradora, os acionistas e, principalmente, a credibilidade de todo o mercado segurador se acaso houver insolvência.

Quais são os tipos de reservas técnicas?

As reservas técnicas se dividem em dois tipos: as provisões técnicas com base em eventos ocorridos e as que têm base em eventos futuros. O primeiro tipo se destina ao atendimento de eventos que já aconteceram, independentemente se foram avisados à seguradora ou não, e que ainda não foram pagos — ou liquidados. Portanto, ainda existe a obrigação da empresa indenizar os respectivos segurados. Também pode ser chamada de reservas de sinistros.

Já as provisões técnicas com base em eventos futuros funcionam de forma oposta. Elas são destinadas a garantir que o atendimento de eventos nos quais ainda não existe a obrigação ou compromisso da seguradora de indenizar o segurado aconteçam da forma correta. As principais delas são a PPNG (Provisão de Prêmios Não Ganhos) e a PM (Provisões Matemáticas).

Como é feito o cálculo das reservas técnicas?

O cálculo feito para se chegar no valor das reservas técnicas diz que o valor delas deve ser igual à soma da melhor estimativa com a margem de risco definidas pela seguradora. O cálculo da melhor estimativa, por sua vez, deve se basear em informações confiáveis e atualizadas baseadas em premissas realistas e ser realizado por meio de métodos estatísticos aplicáveis, relevantes e adequados à realidade da empresa.

As empresas seguradoras, então, devem avaliar a melhor estimativa e a margem de risco separadamente antes de realizar o cálculo. Sendo assim, a margem de risco deverá ser calculada ao determinar o custo do fornecimento de um montante de fundos próprios — que sejam elegíveis — que seja igual ao requisito de capital de solvência necessário para conseguir suportar as obrigações durante a vida útil do contrato.

Nesse caso, a taxa utilizada para determinar o custo do fornecimento do montante de fundos elegíveis será a mesma para todas as empresas seguradoras e deverá ser revista periodicamente. Já a taxa de custo de capital deverá ser igual à taxa adicional e estar acima da taxa de juros livre de risco relevante. Dessa forma, será possível chegar ao cálculo das reservas técnicas sem muita dificuldade.

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