Última modificação em 19 de abril de 2021

O que é reserva técnica? 

Também chamada de provisão técnica, a reserva técnica pode ser definida como o dinheiro que uma seguradora precisa reservar, no caixa da empresa, para quitar os compromissos assumidos com os clientes. 

Essa provisão técnica deve ser calculada pelo atuário e garante a saúde financeira da seguradora, evitando que o superdimensionamento prejudique o lucro dos acionistas ou que o subdimensionamento faça com que a empresa tenha prejuízo. 

As reservas técnicas também podem incluir a reserva para riscos não vencidos e a reserva para equalização de sinistros, se tais reservas tiverem sido criadas.

Pode ser dividas em dois tipos: provisões técnicas com base em eventos futuros e provisões técnicas com base em eventos ocorridos.

O que é a reserva técnica com base em eventos ocorridos?

A reserva técnica com base em eventos ocorridos é conhecida como reserva de sinistros e visa liquidar os eventos já consumados. Nesse caso, a seguradora tem a obrigação legal de indenizar os segurados.  

Da ocorrência do fato gerador até a data do aviso a seguradora essa reserva é chamada de sinistro. O período que transcorre da ciência da empresa até o pagamento da indenização, a provisão é chamada de a liquidar.

Os seguros ainda não liquidados devem ser calculados levando-se em conta a perda da inflação, que varia de acordo com o período do evento ocorrido. Essa valor deve observar os registros de sinistralidade anteriores e pode ser feito individualmente ou em grupos.

O que é a reserva técnica com base em eventos futuros?

Já a reserva técnica com base em eventos futuros, como o nome sugere, visa garantir os pagamentos dos eventos que ainda não ocorreram. Também é chamada de reserva de prêmios não ganhos e de provisão matemática. 

Na data da vigência da apólice, o prêmio é incorporado como receita ou premiação ao caixa da empresa. Até o final do contrato, a parcela corresponde a provisão de prêmios não ganhos. 

Nesses contratos de longo prazo, o valor dos eventos futuros é obtido pela diferença entre os compromissos assumidos pela empresa com os segurados pelos compromissos administrativos  da seguradora ou empresa de previdência complementar.

O que é a provisão de sinistros ocorridos mas não avisados?

Já a provisão de sinistros é uma estimativa dos valores que devem ser pagos aos segurados nos próximos anos e deve ser calculada no fechamento do caixa da empresa.

A lei não determina como o cálculo deverá ser feito, assim, cada empresa pode estabelecer a metodologia que melhor atenda as especificidades do negócio. No entanto, os valores serão auditados e caso seja encontrada alguma inconsistência,  os valores deverão ser revisados.

O que é a provisão de sinistros a liquidar?

Assim que o segurado comunica a ocorrência do fato a seguradora, a empresa dá início ao processo de pagamento. No entanto, pode demorar de alguns meses a alguns anos até que os beneficiários recebam as vantagens pecuniárias a que tem direito.

O seguro de responsabilidade civil, por exemplo, pode demorar muitos anos para ser pago já que muitas vezes os segurados precisam acionar a justiça para receber o valor que têm direito. Já o seguro de automóvel costuma ser pago rapidamente.

Ao ser informada sobre o sinistro, a segurado avalia o montante que deverá ser pago aos segurados. Essa estimativa pode ser individual, que ocorre quando os detalhes permitem uma boa avaliação ou estatística, que é realizada quando a seguradora verifica que estabelecer uma estimativa individual seria muito demorado.

Nesse caso a empresa estabelece o valor dos pagamentos pela média dos períodos anteriores e procede ao pagamento dos segurados. 

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