Reserva de lucros a realizar

O que é Reserva de Lucros a Realizar?

Reserva de Lucros a Realizar é o termo da contabilidade que se refere a lucros que a empresa ainda não realizou financeiramente, isto é, que ainda não se materializou de verdade no “bolso” da empresa. Ao colocar valores nessa conta, a empresa evita que seja necessário distribuir dividendos com base neles.

Entendendo a Reserva de Lucros a Realizar

Quando uma empresa fecha o período (seja o mês, o trimestre, o ano) ela tem que contabilizar o valor que ela ganhou, que ela gastou e, é claro, o resultado - que pode ter culminado em lucro ou prejuízo. 

Acontece que nem tudo que entra na contabilidade já se materializou de fato. Por exemplo, se a empresa fizer uma venda no dia 31 de Dezembro do valor de R$1 milhão, esse dinheiro vai entrar na contabilidade do ano, mesmo que o cliente não tenha pagado nada ainda. 

Isso vale também para o lucro do período; valores podem aparecer na contabilidade antes de realmente chegar nas mãos da empresa. Dizemos que são “lucros a realizar”, ou seja, lucros previstos que ainda não foram realizados.

Acontece que, se a empresa colocar os lucros a realizar junto com os lucros que já foram realizados, na hora de determinar quanto é preciso distribuir de dividendos para os acionistas, eles vão entrar no cálculo. Em outras palavras, a empresa terá que pagar dividendos sobre um lucro que ela ainda nem embolsou de fato.

E não podemos esquecer que, até o lucro se realizar, ele não é 100% garantido. Se aquele cliente do nosso exemplo declarar falência no dia seguinte à venda de R$1 milhão, ele pode nunca pagar o que deve.

É por isso que, na contabilidade, é possível criar uma conta específica chamada de Reserva de Lucros a Realizar. Ao fazer isso, a empresa informa aos seus stakeholders (sócios e outros investidores, clientes, fornecedores, funcionários, governo, etc) que existe a previsão daquele lucro, mas que o dinheiro ainda não chegou. E, ao fazer isso, exclui esse valor do cálculo de dividendos do período.

Quais são as regras para a Reserva de Lucros a Realizar?

Existem regras para que seja possível usar a Reserva de Lucros a Realizar na contabilidade da empresa. A principal delas é que essa conta só vai ser constituída quando não houver lucros realizados suficientes para realizar a distribuição dos dividendos obrigatórios. 

O motivo disso é simples: se a empresa tem lucros realizados suficientes para fazer essa distribuição, não existe motivo para separar os lucros a realizar, pois eles não serão afetados.

Para ficar mais claro, vamos usar um exemplo bem simplificado.

Imagine que, no final do exercício social de 2018, a empresa fictícia XYZ Alimentos teve lucro realizado de R$140 milhões e lucro a realizar de R$20 milhões. Imagine que, de acordo com as regras do estatuto, o valor que a XYZ Alimentos precisa distribuir em dividendos obrigatórios nesse período é de R$100 milhões. 

Perceba que, nesse caso, todos os dividendos podem sair apenas do valor do lucro realizado. Então, não é possível (nem necessário) contabilizar o lucro a realizar separadamente para protegê-lo.

Agora, suponha que, de acordo com as regras do estatuto, a XYZ Alimentos deveria distribuir R$150 milhões em dividendos. Nesse caso, além de usar todos os lucros realizados, ainda seria preciso tirar metade dos lucros a realizar para fazer o pagamento. 

O problema é que, como já foi explicado, os lucros a realizar ainda não chegaram na mão da empresa; eles existem na contabilidade, mas não nas finanças. Então, se a empresa tirar esse dinheiro para pagar dividendos, ainda poderá ter problemas financeiros mais tarde.

Nesse caso, é permitido usar a Reserva de Lucros a Realizar para evitar que aqueles R$20 milhões entrem no cálculo dos dividendos. Isso não significa que eles não serão declarados, mas apenas estarão temporariamente protegidos.