Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP)

Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP): o que é?

O Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) é um tratado de livre comércio assinado entre os principais países do continente asiático, juntamente com países localizados isolados no Oceano Pacífico, assim como duas das principais potências da Oceania (Austrália e Nova Zelândia).

O tratado será responsável pela criação de um dos principais blocos econômicos globais e, além disso, ainda representa um marco pela corrida contra os Estados Unidos por conta do governo chinês. Vale reforçar que a assinatura foi realizada em 2020, período de governo de Donald Trump que adotou uma postura que afastou o país deste acordo comercial.

A relevância do acordo é tamanha que a assinatura ocorreu em plena pandemia do Covid-19 e finalizou tratativas que vinham sendo conversadas há alguns anos. Os impactos do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) ainda não são claros, mas podem contribuir com uma mudança de dinâmica econômica.

Vale destacar que, somados os países participantes, temos mais de 30% do PIB global, algo extremamente significativo. Some-se isso ao fato de que possui parte relevante da população mundial inclusa — e isso porque a Índia desistiu da participação no final, algo que poderia aumentar ainda mais a relevância deste bloco econômico.

Quais são os países participantes do RCEP?

Como mencionamos anteriormente, diversos países aderiram à assinatura do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP).

Do poderoso continente asiático, a liderança fica por conta da China que, entre os economistas, já é apontada como a grande vitoriosa desse acordo comercial, tornando-se ainda mais influente na região asiática com a parceria de outros países como Coréia do Sul e Japão.

Além disso, outros países da região do Pacífico aderiram ao movimento. É o caso de Singapura, Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia, Vietnã, Camboja, Brunei, Laos e Myanmar.

Por fim, o Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) ainda é reforçado por duas das principais forças da Oceania: Austrália e Nova Zelândia, como sinalizamos anteriormente. São, portanto, quinze países presentes neste tratado comercial.

Como ficam estruturados os blocos econômicos?

Antes da assinatura do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), outros acordos comerciais estavam vigentes. Dois deles merecem destaque:

• Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): é um tratado de 1967 entre países do sudeste asiático que visava unir forças para o crescimento econômico e social da região;
• Parceria Transpacífica (TPP-11): outro acordo comercial relevante entre países que, de alguma forma, são banhados pelo Oceano Pacífico. Engloba questões políticas e econômicas.

É importante notar que, embora envolvam países da região do Pacífico, os dois acordos iniciais tinham composições distintas. O TPP-11, por exemplo, envolve Chile, Canadá, Peru e México. Os Estados Unidos também participavam, até a recente saída do grupo. Esses países não marcam presença no Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP).

Em resumo, portanto, o RCEP criado recentemente mantém todos os países do ASEAN, além de Japão, Nova Zelândia e Austrália, os quais participavam do TPP-11. No entanto, com a entrada de China e Coréia do Sul, nações que não estavam presentes nos antigos acordos comerciais, torna-se o mais relevante bloco econômico global.

Quais são as vantagens do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP)?

O grande objetivo do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) está em fortalecer os países do acordo. Embora economistas e analistas defendam que os grandes beneficiados são os países desenvolvidos do acordo (China, Japão e Coréia do Sul), todos os participantes — diretos os indiretos, por meio de relações comerciais com as nações do tratado — ganham de alguma forma.

A expectativa, aliás, é que o RCEP traga um incremento significativo para a renda global. Isso vai acontecer por meio de ações acordadas na assinatura do ato que, entre outros fatores, vai reduzir em até 90% as taxas de importação entre os seus membros. A redução de custos, portanto, será um grande diferencial, assim como a criação de uma "economia única" entre os participantes.