Regimes Contábeis

O que são Regimes Contábeis?

Regimes Contábeis são os diferentes métodos utilizados para realizar os registros contábeis das transações financeiras de uma empresa. Os métodos possíveis são dois: o regime de competência e o regime de caixa.

Entendendo os Regimes Contábeis

Na contabilidade, são feitos registros das transações da empresa, transações estas que geram entradas e saídas de valores. Para fazer esses registros, é possível adotar diferentes métodos, os chamados regimes contábeis.

O primeiro método é o regime de competência. Sua característica essencial é que cada registro é feito na data em que a transação é realizada, na data em que o evento principal (chamado de “fato gerador”, pois é ele que gera a movimentação financeira) acontece, mesmo que essa não seja a data em que a entrada ou saída do dinheiro ocorre.

O segundo método é o regime de caixa. Conforme o nome indica, sua característica essencial é que cada registro é feito na data em que o dinheiro efetivamente entra ou sai do caixa, independentemente de quando aconteceu o fato gerador da movimentação financeira.

Imagine, por exemplo, que a empresa ABC Metais compra um novo caminhão para fazer suas entregas no dia 10 de março, com a data do pagamento para 10 de abril. 

Se for adotado o regime de competência, a data que vai constar no registro contábil é 10 de março. Por outro lado, se for adotado o regime de caixa, a data que vai constar no registro contábil é 10 de abril.

Vejamos como essa lógica se aplica no caso de uma situação de venda parcelada. Suponha que a ABC Metais vendeu 1.000 barras de aço para um cliente por R$ 9.000. A venda é fechada no dia 25 de outubro e o pagamento é recebido em três parcelas de R$ 3.000, nos dias 25 de novembro, 25 de dezembro e 25 de janeiro. 

Se for adotado o regime de competência, haverá um registro contábil com data de 25 de outubro, indicando o valor de R$ 9.000. Se for adotado o regime de caixa, haverá três registros contábeis, com datas de 25 de novembro, 25 de dezembro e 25 de janeiro, indicando o valor de R$ 3.000 em cada um deles.

Ainda no mesmo exemplo, suponha que o cliente atrase o pagamento da última parcela. Nesse caso, se for adotado o regime de caixa, a data do terceiro registro será correspondente à data em que o cliente efetivamente pagar a parcela em atraso.

Quais são os pontos fortes de cada Regime Contábil?

O regime de competência traz informações estratégicas, porque ele permite ter uma visão do futuro financeiro do negócio, ainda que em curto prazo). Olhando para os registros, é possível identificar as transações cujo pagamento ou recebimento está pendente e, assim, entender os valores que devem entrar e sair do caixa da empresa nos próximos meses. 

Enquanto isso, o regime de caixa permite entender melhor qual é a realidade financeira da empresa no momento. Olhando para os registros, é possível ver os pagamentos e recebimentos que já aconteceram e, assim, avaliar a saúde financeira da empresa hoje.

A análise dos registros nos dois tipos de regimes contábeis pode revelar fragilidades e direcionar ações que os gestores devem tomar para fortalecer o caixa.

Qual dos Regimes Contábeis as empresas brasileiras adotam?

Como é possível perceber, cada um dos regimes contábeis tem seus pontos fortes, e conhecê-los é importante. Na prática, porém, a legislação brasileira exige que as empresas adotem o regime de competência. 

Devido a essa exigência, algumas empresas acabam usando os dois regimes de forma conjunta, para se beneficiar do ponto forte do regime de caixa também. Dessa maneira, os gestores do negócio têm mais informações para tomar suas decisões.