Recibo de Subscrição
O que é Recibo de Subscrição?
Recibo de Subscrição é um registro que comprova que o investidor exerceu seu direito de subscrever certo ativo – em geral, ações. Esse recibo está, portanto, ligado ao direito de subscrição, que consiste no direito de preferência para comprar mais ações.
Entendendo o Recibo de Subscrição
Antes de entender o que é e como funciona o recibo de subscrição, é preciso conhecer outro conceito: o direito de subscrição.
Basicamente, seu fundamento é assegurar que o acionista possa manter o mesmo nível de participação na empresa, mesmo quando ocorrer um aumento do capital social. Para isso, esse direito dá a preferência para o acionista comprar (ou subscrever) mais ações.
Apesar de falarmos em ações, toda a dinâmica explicada aqui também se aplica, por exemplo, aos fundos imobiliários.
Vamos entender melhor com um exemplo.
Suponha que a empresa ABC Metais emitiu, inicialmente, 1000 ações. André, um investidor, comprou 100 ações. Portanto, a participação dele é de 10% no capital social da empresa.
Algum tempo depois, a ABC Metais decide emitir mais 1000 ações; ou seja, haverá 2000 ações da empresa em negociação. Porém, ao fazer isso, ela vai diluir a participação de André no capital social; com 100 ações, ele deixa de ter 10% de participação, para ter apenas 5%.
O direito de subscrição assegura ao André que ele tenha preferência na compra de mais 100 ações, se quiser, para que possa manter o mesmo nível de participação no capital social da ABC Metais que tinha antes.
Se André decidir que ele quer exercer esse direito de subscrição, ele deverá informar à sua corretora. Então, será emitido o recibo de subscrição e, mediante o pagamento correspondente ao valor da operação de compra, dentro de um certo prazo, as ações da ABC Metais vão entrar em sua carteira.
O Recibo de Subscrição tem algum valor?
Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o recibo de subscrição não é apenas um mero comprovante do exercício do direito de subscrição.
Ele, em si mesmo, é considerado um ativo financeiro com valor. Afinal, esse recibo é como um título de crédito, atestando que o investidor que tiver o papel nas mãos tem direito a receber uma certa quantidade de ações daquela determinada empresa, e esse crédito tem valor.
Como foi dito anteriormente, depois que o investidor exerce o direito de subscrição e o recibo é emitido. leva algum tempo até que as ações realmente entrem na sua carteira. Nesse período, o recibo pode ser negociado no mercado à vista da bolsa de valores.
Quando as ações entram na carteira do investidor, o recibo de subscrição é extinto e já não pode mais ser negociado.
Existe um bom motivo para querer negociar os recibos. É que o investidor com direito de subscrição, além de preferência, em geral paga um valor menor pelas ações do que o preço que elas têm no mercado secundário comum.
Logo, existe oportunidade para lucrar, exercendo o direito de subscrição por um preço e vendendo o recibo por outro maior.
O que acontece com quem compra um Recibo de Subscrição, se a emissão for cancelada?
Imagine que, usando nosso exemplo anterior, André opta por negociar seu recibo de subscrição, e o papel acaba sendo vendido a Pedro.
No entanto, após essa negociação, a ABC Metais anuncia que vai cancelar a emissão. Portanto, aquele “título de crédito” que agora está nas mãos de Pedro não pode mais lhe garantir ações da empresa.
Nesse caso, o detentor do recibo tem o direito de receber de volta da empresa o mesmo valor que subscritor original pagou pelas ações. Em outras palavras, Pedro tem o direito de receber da ABC Metais o valor que André pagou quando exerceu seu direito de subscrição.
Se André exerceu o direito de subscrição pagando R$ 300 pelas ações, e depois Pedro comprou o recibo por R$ 400, essa diferença de R$ 100 é prejuízo de Pedro. A empresa não tem obrigação de reembolsá-lo no mesmo valor que ele pagou pelo recibo.