Pro rata

O que é o pro rata?

O pro rata é um termo utilizado para descrever a divisão proporcional de valores (desde saldos de cobrança de consumo até percentuais de juros por empréstimos) em um determinado período de tempo ou entre um número de pessoas.

É amplamente usado no meio trabalhista, contábil e financeiro. Especialmente no que tange ao consumo. Isso porque, se consumimos algo por mais ou menos tempo (horas, dias, meses) do que o acordado e o pro rata é aplicada, o valor final é calculado proporcionalmente.

Ou seja, se você contratou um serviço de 100 reais por 30 dias, mas a fatura foi encerrada com apenas 15 dias de consumo, você pagará apenas metade disso, ou seja, 50 reais.

Parece óbvio (e justo), certo? Mas saiba que é apenas graças às cláusulas de pro rata presentes nos contratos que isso é possível.

Como o pro rata funciona?

Primeiramente, é importante pontuar que o pro rata depende, sim, de determinação contratual (ou legal). Do contrário, empresas podem cobrar pelo valor cheio, mesmo que você solicite o cancelamento antecipado.

Essa é a política de serviços por assinatura como o da Netflix, por exemplo: uma vez contratado o mês, a fatura será fechada com o valor integral, mesmo que você opte pelo encerramento antes da data de fechamento.

Mas se engana quem acredita que o pro rata (esse rateamento dos valores) é feito apenas no meio do consumo.

Na verdade, ela é muito frequente no meio trabalhista também. Funcionários recém-admitidos ou demitidos a conhecem bem.

Isso porque no primeiro (ou último) mês de trabalho, pode ser que não se receba o valor integral do salário. O mais comum é que seja feito o pagamento proporcional ao tempo trabalhado naquele mês.

Isto é: vamos supor que o novo empregado tenha sido admitido no dia 10 de março, com um salário de 3 mil reais. No dia combinado para o recebimento da remuneração deste mês, ele deve notar que ganhou apenas 2 mil reais.

A justificativa para que se receba apenas ? do salário é justamente o pro rata, que divide o salário pelos dias trabalhados no mês - apenas ? dos dias em março.

Como o pro rafa afeta os investimentos?

O rateamento promovido pelo pro rata afeta os investimentos de duas maneiras principais: através dos juros e dos proventos.

No caso dos juros, quando o credor precisa cobrar os chamados juros de mora, é preciso contar cada dia de atraso no pagamento.

Por exemplo, se os juros simples mensais estabelecidos para uma dívida forem de 1% e o atraso for de 15 dias, o devedor pagará 0,5% correspondentes de juros moratórios.

Já no caso dos proventos, o formato mais comum é de rateamento dentro da própria estrutura societária.

Isso é: se houverem 10 sócios em uma companhia, sendo que um deles é dono de 50% do negócio e os demais possuem 5% cada um, no momento da divisão dos lucros a divisão deverá seguir o seguinte modelo:

• 50% para o primeiro;
• 5% para cada um dos demais.

Se o lucro acumulado em 2018, por exemplo, foi de 100 mil reais:

• 50 mil para reais vai para o primeiro;
• 5 mil vai para os outros sócios individualmente.

Percebe agora como o princípio da distribuição proporcional do pro rata interfere até no seu enriquecimento?

Qual é a diferença entre o pro rata temporis e o pro rata dies?

O pro rata pode se manifestar de duas maneiras.

O pro rata temporis é aplicado quando a distribuição deve levar em consideração um bloco de tempo maior do que um dia.

Já o pro rata die é usado especificamente para a divisão feita com base em dia único.