Princípios contábeis
O que são princípios contábeis?
Princípios contábeis nada mais são do que normas e/ou diretrizes que podem ser utilizadas como base para a organização financeira de uma empresa. De modo geral, seu objetivo é assegurar que a elaboração de demonstrações financeiras e demais relatórios pertinentes, por exemplo, seja estabelecida conforme padrões predefinidos e pautados pela transparência.
Em outras palavras, os princípios contábeis são normas que dispõem sobre qualquer registro contábil, cujo regramento pode ser utilizado seja na medição do patrimônio das organizações públicas ou privadas ou para atender os interesses coletivos e particulares de sócios e acionistas.
Portanto, tais princípios existem para que todos os procedimentos atrelados à contabilidade possam discorrer conforme as exigências desta classe profissional, ou seja, de acordo com os princípios e as normas das Ciências Contábeis.
Quais são os princípios da contabilidade?
Resumidamente, vimos que os princípios contábeis são normas adotadas com o intuito de aperfeiçoar as informações financeiras dadas por uma empresa, independentemente do seu porte ou área de atuação.
Portanto, os princípios contábeis nada mais são do que normas gerais, empregadas no direcionamento das boas práticas da profissão e, também, na definição dos padrões básicos aplicáveis ao exercício da contabilidade do setor público ou privado.
Cabe destacar, ainda, que tais normas, ou princípios, são estabelecidos, no Brasil, de acordo com a Resolução nº 750/93, através do CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Nesse contexto, há sete princípios contábeis que normalmente se aplicam no âmbito do exercício da contabilidade empresarial.
A seguir, confira os detalhes de cada um deles e descubra como funcionam na prática:
Princípio da Entidade
Segundo as diretrizes do Princípio da Entidade, o patrimônio nada mais é do que objeto da contabilidade e pertence ao âmbito da organização. Portanto, não se assemelha ao patrimônio dos sócios, isto é, difere-se dos capitais financeiros “particulares”. Além disso, conforme este princípio, ainda que um indivíduo possua mais de um negócio, os patrimônios permanecem emancipados.
Princípio da Continuidade
O Princípio da Continuidade tem por objetivo anular aspectos que podem gerar insegurança jurídica e tributária, bem como a anulação do valor econômico da entidade, caso a referida organização encerre suas atividades. Portanto, através dele, garante-se que a entidade dará prosseguimento em suas operações por prazo indefinido, para fins contábeis.
Princípio da Oportunidade
Esse princípio relaciona-se ao registro das informações contábeis de maneira congruente e incorruptível, isto é, cujas informações não incorrem em omissões ou geram excessos, sendo, portanto, convincentes e incontestáveis.
Princípio do Registro pelo Valor Original
No Princípio do Registro pelo Valor Original, todas as partes que compõem um patrimônio devem ser inscritas através dos valores de origem de uma transação que, por sua vez, será estabelecida de acordo com a moeda corrente. Nesse contexto, caso ocorra uma operação externa, o valor, portanto, deve ser alterado pela moeda nacional, de modo a tornar os dados patrimoniais da entidade mais consistentes.
Princípio da Atualização Monetária
Neste princípio, que está diretamente associado ao anterior, o registro do patrimônio também ocorre, porém, mediante a atualização dos valores transacionais, segundo os diferentes níveis do poder aquisitivo de uma moeda.
Princípio da Competência
No Princípio da Competência, registros de receitas, bem como o lançamento de despesas precisam estar anexados na DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). Para tanto, deve-se observar alguns critérios, tais como ter o fator gerador ocorrido, seja em razão ou não de pagamentos ou recebimentos.
Princípio da Prudência
Também chamado de Princípio do Conservadorismo, a Prudência consiste em um regramento no qual utilizam-se como referência o menor valor para mensuração de ativos e, do contrário, maior mensuração dos passivos.
Tal princípio tem como objetivo minimizar eventuais lapsos na verificação de dados, bem como no desequilíbrio financeiro dado em função da subestimação ou superestimação de valores.
