PRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance)

O que é PRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance)?

 PRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance) é uma das opções disponíveis de planos previdenciários. Sua característica principal é assegurar uma renda mínima ao beneficiário, a qual é corrigida segundo taxa de juros anual efetiva e índice de atualização de valores previstos no regulamento do próprio plano.

Entendendo o PRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance)

O objetivo do PRGP é a concessão de benefícios de previdência complementar aberta. Na proposta de inscrição, deve constar a data escolhida pelo participante para o início dessa concessão. 

Os planos de previdência do tipo PRGP apresentam uma estrutura semelhante aos PGBL, justamente porque são uma variação desse tipo. A diferença essencial é que, durante o período de diferimento (ou "fase de acumulação"), os planos PRGP devem garantir a atualização dos valores por meio de índice de preços e a remuneração por taxa de juros efetiva anual, conforme previsto em seu regulamento.

Também durante o período de diferimento, devem ser apurados os resultados financeiros. A reversão de resultados financeiros deve ter percentual previsto no regulamento, não podendo ser inferior a 50% do apurado.

Já no momento da concessão do benefício, a apuração de resultados financeiros é facultativa. Poderá ser utilizado o mesmo fundo de investimento especialmente constituído (FIE) do período de diferimento. O percentual de reversão de resultados financeiros a ser adotado neste momento também deve estar previsto no regulamento.

Podemos dizer, então, que, o PRGP é uma alternativa de previdência que visa garantir duas coisas: renda e benefício previdenciário. 

Resumindo, o PRGP oferece remuneração contratada de até 6% ao ano, atualização com base em índice de preço contratado e participação no excedente obrigatória, conforme estipulado no contrato.

Exemplo do funcionamento de PRGP (Plano com Remuneração Garantida e Performance)

Para entender melhor o PRGP, vamos usar um exemplo fictício. Suponha que André quer contratar um plano de previdência complementar aberta. Então, ele escolhe um PRGP e determina a data em que pretende começar a receber o benefício.

No contrato desse PRGP, André deve observar três informações essenciais: o índice de preços, a taxa de juros e a porcentagem de reversão dos resultados financeiros.

O índice de preços vai informar ao André qual será a referência pela qual seu total acumulado será atualizado ao longo dos anos. Isso é importante porque, sem a atualização, a inflação "comeria" uma boa parte do poder de compra do dinheiro que André está acumulando. Ele serve apenas para preservar esse poder de compra.

A taxa de juros vai informar ao André qual será a rentabilidade do seu dinheiro. Os planos de previdência não são apenas uma poupança, eles são um investimento, e nos planos PRGP existe uma garantia de remuneração com taxa de juros real.

Assim, se o contrato do plano informar que será aplicado IGP-M +6%, significa que o dinheiro de André vai ser atualizado de acordo com o índice IGP-M e terá rendimento de 6% ao ano.

O último item, a porcentagem de reversão dos resultados, diz respeito à destinação do lucro excedente que a instituição financeira responsável pelo plano conseguir apurar com a gestão do dinheiro pago pelos participantes.

Quando você faz a "contribuição" mensal para o seu plano de previdência, o banco ou corretora pega esse dinheiro, junto com o de todos os outros participantes, e investe. O rendimento obtido com esses investimentos tem algumas destinações obrigatórias, inclusive, garantir aquele rendimento que está garantido no contrato.

O que resta depois de cumprir essas obrigações é o excedente, o resultado financeiro, que a instituição financeira pode embolsar totalmente ou distribuir uma parte aos participantes. No caso do PRGP, como já vimos, pelo menos 50% precisa ser distribuído.

Por exemplo, se o contrato de André indicar 60% de reversão, significa que 60% desse excedente deve ser distribuído aos participantes.

Agora, fica mais simples entender o nome do PRGP. Ele tem renda garantida porque assegura um rendimento mínimo; no exemplo de André, a taxa de juros de 6% a.a. E tem performance, porque uma parte do excedente apurado (sendo que esse excedente é reflexo da performance dos investimentos feitos na gestão do dinheiro) é distribuída; no exemplo de André, o percentual de 60%.