Logo Mais Retorno

Siga nossas redes

  • Instagram Mais Retorno
  • Youtube Mais Retorno
  • Twitter Mais Retorno
  • Facebook Mais Retorno
  • Tiktok Mais Retorno
  • Linkedin Mais Retorno
termos

Portabilidade de Previdência

Autor:Equipe Mais Retorno
Data de publicação:30/06/2020 às 16:52 -
Atualizado 4 anos atrás
Compartilhe:

O que é Portabilidade de Previdência?

Portabilidade de Previdência é o termo usado para a operação em que o cliente de um plano de previdência transfere os valores que já estão aplicados ali para outro plano, seja da mesma instituição financeira ou de uma instituição diferente.

Entendendo a Portabilidade de Previdência

A previdência é um tipo de investimento voltado ao retorno em longo prazo; portanto, não é desejável fazer resgates antes do tempo. Para evitar que esse caminho seja necessário para pessoas que estão insatisfeitas com seu plano atual, existe outro caminho, mais simples e menos oneroso: a portabilidade de previdência. 

Basicamente, consiste em uma operação que permite transferir os valores que já foram aplicados em um plano, bem como os rendimentos acumulados nele, para outro plano. A portabilidade pode ser interna, quando os planos são da mesma instituição financeira, ou externa, quando são de instituições diferentes.

Quais são as regras da Portabilidade de Previdência?

A primeira regra da portabilidade de previdência é que ela só pode ser feita durante a fase de acumulação, ou seja, naquele período em que estão sendo feitos os aportes no plano. Quem já está na fase de recebimento do benefício não pode mais migrar de plano.

Outra regra importante é que, ao fazer a portabilidade, é possível trocar a tabela de cobrança de Imposto de Renda progressiva pela regressiva; porém, não é possível trocar a regressiva pela progressiva.

Como a Portabilidade de Previdência pode influenciar a tributação?

Conforme já foi apontado, ao fazer a portabilidade, é permitido trocar a tabela progressiva pela regressiva. Isso significa que o investidor pode trocar uma tabela de tributação do IR em que a alíquota aumenta quanto maior o valor do resgate por outra em que a alíquota diminui quanto mais tempo o dinheiro ficou investido. 

Para ficar mais claro, vamos usar um exemplo.

Pedro tinha um plano de previdência A com tabela progressiva.

Nesse plano, se ele resgatar até R$ 1.903,98, será isento do IR. Se ele resgatar de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, vai recolher uma alíquota de 7,5% para IR. Se ele resgatar de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,55, vai recolher uma alíquota de 15%. Se ele resgatar de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, vai recolher 22,5%. Se resgatar mais de R$ 4.664,68, vai recolher 27,5%.

Perceba que, para determinar as alíquotas, não importa quanto tempo esse dinheiro ficou investido.

Então, Pedro decide fazer a portabilidade para o plano de previdência B e, nesse momento, ele tem a opção de trocar a tabela progressiva pela regressiva. Pedro escolhe fazer a troca.

Agora, não importa mais quanto ele vai resgatar, mas quando. Se o dinheiro ficar investido até 2 anos, vai recolher uma alíquota de 35% para IR. Se ficar investido de 2 a 4 anos, vai recolher uma alíquota de 30%. Se ficar investido de 4 a 6 anos, vai recolher uma alíquota de 25%. Se ficar investido de 6 a 8 anos, vai recolher uma alíquota de 20%. De 8 a 10 anos, vai recolher 15%. Acima de 10 anos, 10%.

O detalhe é que, ao escolher trocar a tabela progressiva pela regressiva, Pedro precisa começar a contar o tempo de investimento a partir da portabilidade do plano. Ou seja, se Pedro passou 10 anos investindo no plano A, quando ele mudar para o plano B, seu tempo de investimento começa a contar novamente do zero.

Após a portabilidade, se ele resgatar o dinheiro no primeiro ano, por exemplo, vai recolher 35% para o IR.

Quais são os benefícios da Portabilidade de Previdência?

O primeiro e mais evidente benefício é que, ao mover os valores de um plano para o outro, é possível evitar o recolhimento de imposto de renda que aconteceria com um resgate. Com isso, não se perde nenhuma parte do capital que já foi acumulado.

Outro benefício importante é que a portabilidade é uma operação que não tem custos. A única coisa que o investidor talvez precise pagar é a taxa de carregamento do plano original, caso ele cobre essa taxa na saída. 

Para completar, para quem já era adepto da tabela regressiva, ao mudar de plano, a contagem do tempo não começa do zero, mas continua de onde havia parado. Dessa forma, o investidor não perde o tempo que já tinha acumulado nem volta para a faixa mais alta de alíquota do IR.

Sobre o autor
Autor da Mais Retorno
A Mais Retorno é um portal completo sobre o mercado financeiro, com notícias diárias sobre tudo o que acontece na economia, nos investimentos e no mundo. Além de produzir colunas semanais, termos sobre o mercado e disponibilizar uma ferramenta exclusiva sobre os fundos de investimentos, com mais de 35 mil opções é possível realizar analises detalhadas através de índices, indicadores, rentabilidade histórica, composição do fundo, quantidade de cotistas e muito mais!
Mais sobre

® Mais Retorno. Todos os direitos reservados.

O portal maisretorno.com (o "Portal") é de propriedade da MR Educação & Tecnologia Ltda. (CNPJ/MF nº 28.373.825/0001-70) ("Mais Retorno"). As informações disponibilizadas na ferramenta de fundos da Mais Retorno não configuram um relatório de análise ou qualquer tipo de recomendação e foram obtidas a partir de fontes públicas como a CVM. Rentabilidade passada não representa garantia de resultados futuros e apesar do cuidado na coleta e manuseio das informações, elas não foram conferidas individualmente. As informações são enviadas pelos próprios gestores aos órgãos reguladores e podem haver divergências pontuais e atraso em determinadas atualizações. Alguns cálculos e bases de dados podem não ser perfeitamente aplicáveis a cenários reais, seja por simplificações, arredondamentos ou aproximações, seja por não aplicação de todas as variáveis envolvidas no investimento real como todos os custos, timming e disponibilidade do investimento em diferentes janelas temporais. A Mais Retorno, seus sócios, administradores, representantes legais e funcionários não garantem sua exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade, tampouco se responsabilizam pela publicação acidental de dados incorretos.
É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos, ilustrações ou qualquer outro conteúdo deste site por qualquer meio sem a prévia autorização de seu autor/criador ou do administrador, conforme LEI Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
® Mais Retorno / Todos os direitos reservados